Se quer saber se a sua pensão vai ter uma atualização em 2017 o melhor mesmo é esperar.
É que se pelas declarações do primeiro-ministro, ontem no Brasil, percebemos que admite a atualização para os escalões mais baixo, em 2017. E já sabíamos que não é intensão de António Costa qualquer corte.
Pelo seu ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ficamos com a dúvida até onde poderá chegar essa atualização no ano que vem.
A forma de atualização das pensões tem vários patamares e esses patamares são influenciados pelo nível de inflação que existir. Com a inflação mais alta há a atualização de mais escalões do que existe quando a inflação está mais baixa que, normalmente, só permite atualizar o último escalão, até cerca de 630 euros”, disse Vieira da Silva aos jornalistas.
Na semana passada, quando confrontado com o tema, o Vieira da Silva foi evasivo mas fez questão de lembra que, já no Orçamento do Estado para este ano, após vários anos de congelamento, o Governo tinha voltado a por em funcionamento o mecanismo de atualização de pensões. O ministro deixa a porta aberta, apenas, à atualização das pensões mais baixas. Agora vai mais longe. Pelo menos assim parece.
Uma nuance no discurso de Vieira da Silva que pode fazer a diferença no bolso de muitos pensionistas.
Em dezembro de 2015, o Executivo, recentemente empossado, aprovou a atualização de pensões.
O aumento das pensões de invalidez e velhice do regime geral e da Caixa Geral de Aposentações, de montante igual ou inferior a 628,83 euros, ficou estipulado nos 0,4%, em 2016. Tendo por base de cálculo "a variação média dos últimos 12 meses do IPC [inflação], sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização", pode ler-se no Decreto-lei 254-B/2015, de 31 de Dezembro de 2015. Só para termos uma ideia, a inflação, sem habitação no mês de julho estava nos 0,62% no Continente.
Uma atualização que deve abranger este ano - de 2016 - dois milhões de pensões da Segurança Social e mais 120 mil pensões da Caixa Geral de Aposentações.
Com esta atualização, e outras que podem vir para escalões mais elevados, o Governo PS respondeu, pelo menos, uma parte das aspirações da Esquerda que apoia o Executivo. Já que, o tão algemado salário mínimo nos 600 euros, que ainda este fim-de-semana foi defendido por Jerónimo de Sousa - deve ficar para o fim da legislatura, 2019.
Dois temas quentes que prometem agitar as reuniões na Concertação Social e a discussão do próximo Orçamento do Estado para 2017.