A ministra do Trabalho disse hoje que pretende concluir a discussão sobre o aumento do salário mínimo para 2020 na próxima quarta-feira e sublinhou que a evolução da remuneração até 2023 será feita de forma "gradual e equilibrada".
A atualização do salário mínimo nacional para 2020 começou hoje de manhã a ser discutida na Concertação Social, mas o Governo não avançou ainda com uma proposta, que será apresentada no dia 13, próxima quarta-feira, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
A governante, que presidiu pela primeira vez à reunião da Concertação Social, defendeu que "quanto mais consenso houver, melhor", mas lembrou que a última palavra sobre o aumento do salário mínimo caberá sempre ao executivo.
A meta traçada pelo Governo é atingir os 750 euros em 2023, sendo fixados os valores ano a ano, em negociação com os parceiros sociais, uma evolução que será feita "de uma forma gradual e equilibrada", adiantou Ana Mendes Godinho.
A ministra do Trabalho afirmou ainda que após a discussão sobre o valor do salário mínimo nacional para 2020, que será concluída na quarta-feira, dado o "caderno de encargos de medidas a implementar", os parceiros irão então começar a discutir um acordo global de rendimentos.
O salário mínimo é, atualmente, de 600 euros, com a UGT a reivindicar 660 euros para 2020 e a CGTP a exigir 850 euros na legislatura.
As confederações patronais, segundo contou o líder da UGT, Carlos Silva, no final da reunião da Concertação Social, puseram em cima da mesa um valor de 625 euros para 2020, considerado "ridículo" pela central sindical.
Porém, aos jornalistas, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, não adiantou qualquer valor.
Frente Comum promete ir à luta se salários não tiverem “um aumento que se veja”
Dezenas de dirigentes e ativistas sindicais da Frente Comum concentraram-se hoje frente ao novo Ministério da Administração Pública exigindo o cumprimento do caderno reivindicativo e prometem lutar se os salários não tiverem um “aumento que se veja”.
As nossas reivindicações têm prioridades e uma das prioridades é o aumento dos salários, mas aumentos que se vejam”, sublinhou a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, durante um plenário que aprovou o manifesto reivindicativo para o próximo ano e que foi depois entregue no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
A baliza do que considera um “aumento que se veja” já foi fixada pela Frente Comum que exige um aumento mínimo de 90 euros para cada trabalhador da administração pública a partir de 01 de janeiro de 2020.
Quando dizemos 90 euros [por mês], são três euros por dia por trabalhador e se dividirmos por estes 10 anos [em que não houve aumentos] são nove euros por ano. Não é nada de mais”, referiu Ana Avoila, afirmando esperar que a nova ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, esteja disponível para discutir a proposta da Frente Comum.
Além do aumento salarial, e de um aumento do salário mínimo para os 850 euros, os sindicatos da Frente Comum reivindicam a reposição das carreiras, bem como a reposição dos 25 dias úteis de férias, o combate efetivo à precariedade e o fim do sistema de avaliação (Siadap), exigindo o regresso ao sistema de progressões a cada três anos.
Por entre palavras de ordem como “Lutar, lutar para os salários aumentar”, “É urgente e necessário o aumento do salário” ou “Pessoal a contratar para os serviços valorizar” e empunhando faixas a exigir o aumento anual dos salários e a revalorização da Tabela Remuneratória Única, Ana Avoila deixou vários avisos ao Governo.
Se o Governo não responder às propostas que vamos entregar, pode contar com a nossa luta porque, de um dia para o outro, podemos fazer uma declaração de guerra” precisou a coordenadora da Frente Comum, sublinhando que “nós não nos calamos”.
Em declarações aos jornalistas à margem do plenário, Ana Avoila acusou a nova ministra de ter começado “muito mal” ao ter optado por começar a falar para fora (dando entrevistas) antes de chamar os sindicatos.
A ministra fala primeiro para fora em vez de falar com os sindicatos. Privilegiou falar para fora para tentar convencer a opinião pública em vez de receber os sindicatos. Está mal. Começa muito mal”, referiu a coordenadora da Frente Comum.
No final do plenário Ana Avoila deslocou-se às instalações do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (localizadas no edifício da Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa) para entregar a moção aprovada pelo plenário, mas o primeiro encontro com Alexandra Leitão terá lugar na quinta-feira, dia 07 de novembro, na sequência do convite da ministra aos sindicatos da função pública para apresentação da nova equipa ministerial.