A Comissão Europeia autorizou a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no montante de 3,9 mil milhões de euros, após concluir que a operação não constitui um novo auxílio a favor do banco público.
O plano de negócios apresentado por Portugal prevê uma transformação estrutural da CGD e permitirá ao banco tornar-se rentável a longo prazo. A nossa apreciação revelou que o Estado português, enquanto acionista único da CGD, investe nas mesmas condições que um proprietário privado estaria disposto a aceitar. Por conseguinte, a recapitalização pelo Estado não constitui um novo auxílio estatal”, anunciou a comissária da Concorrência, Margrethe Vestager.
No entanto, segundo a nota da Comissão Europeia, "a injeção de capital necessária é ligeiramente inferior à prevista no acordo de princípio atingido em agosto de 2016 (3,9 mil milhões em vez de 4,1 milhões )".
Ao início da tarde, numa conferência de imprensa no final da cimeira de líderes da União Europeia que teve lugar em Bruxelas, o primeiro-ministro, António Costa, já revelara que a Comissão Europeia iria hoje aprovar finalmente o processo de capitalização da Caixa, o que considerou “um facto muito positivo”, não só para o banco mas também porque resolve simultaneamente “parte substancial” do problema do crédito mal parado no sistema bancário português.