O Ministro do Trabalho, Vieira da Silva, classificou de "erro grosseiro" a opinião de algumas personalidades que defendem publicamente a ideia de que no futuro não haverá dinheiro para pagar pensões.
A ideia propalada com alguma irresponsabilidade de que no futuro não haverá pensões para ninguém é uma ideia falsa. É um erro grosseiro", frisou o ministro que tutela a Segurança Social, numa intervenção proferida na sessão comemorativa dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa esta quarta-feira.
Sem mencionar nomes, Vieira da Silva dirigia-se a alguns críticos do atual sistema de Segurança Social e à sua insustentabilidade.
"É pouco credível pensar que é possível, daqui a umas décadas, garantir níveis de bem-estar equiparados no mínimo aos que existem hoje sem aumento de recursos públicos para garantir esses rendimentos", disse o ministro.
Embora haja "uma tendência para que esse problema surja ou se reforce, isso não quer dizer que haverá falência do sistema e que não haverá pensões para ninguém", frisou o ministro da tutela.
"Esta confusão com a existência de desequilíbrios e com a existência de falência é catastrófica. A existência de défices só é um problema se não houver recursos", reforçou ainda Vieira da Silva.
O Governo está a dois dias de apresentar no parlamento o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), numa altura em que o debate em torno do aumento das pensões e a sustentabilidade do sistema, bem como alternativas de financiamento, está em cima da mesa.
Ministro acredita que haverá "correção" das pensões para além da atualização
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admitiu hoje que poderá haver no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) margem para uma "correção" das pensões, para além da atualização anual das mesmas, que depende da taxa de inflação.
"O valor das pensões será atualizado segundo a forma de cálculo conhecida que é diferenciada em função do valor das pensões e poderá haver, na elaboração final do Orçamento do Estado, creio que há condições para isso, uma correção relativamente à forte quebra de rendimentos reais que os pensionistas tiveram", disse Vieira da Silva.
O ministro, que falava aos jornalistas no final de uma intervenção proferida numa sessão comemorativa dos 25 anos do Conselho Económico e Social (CES), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, não quis comprometer-se quanto ao valor dessa "correção" nem mesmo quanto aos prazos de aplicação dessa subida, remetendo esclarecimentos para depois da apresentação do Orçamento.
No entanto, reforçou que "haverá atualização das pensões e poderá existir uma correção relativamente à degradação dos rendimentos que um número significativo de pensões e de pensionistas viram acontecer nos últimos anos".
Contudo, "qualquer correção que se faça nesse sentido tem de levar em linha de conta os nossos objetivos em matéria orçamental, os nossos objetivos em matéria de controlo das contas e de equilíbrio da Segurança Social, e dos objetivos sociais", assinalou o ministro da tutela.
O membro do executivo lembrou que "os pensionistas em Portugal nos últimos anos tiveram cortes muito significativos nos seus rendimentos e o primeiro passo para a recuperação desses rendimentos foi voltar a descongelar as pensões, voltando a aplicar o mecanismo de atualização das pensões".
Ele gera movimentos curtos porque está muito dependente da inflação e a inflação tem valores muito baixos e o Governo sempre admitiu que, excecionalmente, poderiam existir movimentos de compensação que levassem em linha de conta o facto de um número significativo de pensionistas e de pensões terem visto os seus rendimentos congelados ou a regredir ao longo dos últimos anos", disse ainda o ministro da tutela.
Esta tarde, no âmbito das discussões com o Governo sobre o OE2017, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, sublinhou que o aumento efetivo das pensões é para o partido "fundamental".
Também esta tarde, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que o partido continuará a bater-se pelas propostas que entende justas para o OE2017, nomeadamente, o aumento das pensões.