A apresentação do Orçamento do Estado (OE) para 2021 será feita na terça-feira de manhã, no entanto, a proposta já foi entregue hoje na Assembleia da República.
A conferência de imprensa será conduzida pelo ministro das Finanças, João Leão, e está agendada para as 09:00.
O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a sua equipa de secretários de Estado apresentam o Orçamento do Estado para 2021, amanhã, 13 de outubro, pelas 9 horas, no Salão Nobre do Ministério das Finanças“, lê-se no comunicado.
Inicialmente, estava previsto que a apresentação do OE2021 se realizasse esta segunda-feira.
A proposta de lei do OE2021 deverá ser votada na generalidade, no Parlamento, a 28 de outubro, enquanto que a votação final global está agendada para o dia 26 de novembro.
Este é o primeiro Orçamento do Estado de João Leão que se deverá fazer acompanhar, na apresentação do documento, pela sua equipa de secretários de Estado: Cláudia Joaquim, João Nuno Mendes e António Mendonça Mendes.
No ano passado, o documento foi entregue ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, às 23:18 e a conferência de imprensa também se realizou apenas no dia seguinte. Em 2018, o Governo quase ultrapassou o prazo limite – meia-noite – e o documento chegou ao Parlamento às 23:48, igualmente com conferência de imprensa um dia depois.
Em 2017, o Orçamento do Estado foi entregue às 23:16, mas ainda se realizou no próprio dia a tradicional conferência de imprensa do ministro das Finanças.
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Partidos remetem reações para terça-feira
Os partidos com assento parlamentar remeteram para terça-feira uma primeira reação à proposta do Governo do OE2021, depois de o Ministério das Finanças ter informado que a conferência de imprensa de apresentação do documento se realizará nesse mesmo dia às 09:00.
O PS reagirá pelas 12:15, através do deputado e ‘vice’ da bancada, João Paulo Correia, enquanto o PSD não marcou uma hora concreta, sendo certo que a reação será sempre depois de terminada a conferência de imprensa nas Finanças.
Também o BE não apontou uma hora definida para a reação à proposta orçamental, que será feita pela dirigente e deputada Mariana Mortágua.
Já o PCP marcou para as 12:00 uma reação do líder parlamentar João Oliveira, enquanto pelo CDS-PP falará no parlamento logo às 11:00 a deputada Cecília Meireles. À tarde, o líder dos democratas-cristãos, Francisco Rodrigues dos Santos, fará igualmente uma conferência de imprensa na sede do partido sobre o Orçamento do Estado.
O PAN ainda deverá emitir esta segunda-feira um comunicado sobre o tema, mas também comentará o documento na Assembleia da República na terça-feira, tal como “Os Verdes”, com reação marcada para as 11:45, pelo líder parlamentar José Luís Ferreira.
O Chega não adiantou ainda quando reagirá, enquanto o deputado único e presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, remeteu igualmente uma declaração pública sobre o documento para terça-feira de manhã.