Dívida pública deverá estar acima da meta do Governo

A dívida pública portuguesa deverá ter superado as previsões do Governo para 2014, situando-se entre os 127,9% e os 128,7% do PIB, segundo as contas da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).

De acordo com uma nota da UTAO, a que a Lusa teve hoje acesso, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, «ascendeu a 224,5 mil milhões de euros no final de 2014, um valor que em termos nominais ficou acima do previsto» e que, a confirmar-se, «representa um aumento de 5,3 mil milhões de euros em termos nominais face ao final de 2013».

Em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa da UTAO aponta para que o rácio da dívida pública se situe num valor «entre 127,9% e 128,7% do PIB [Produto Interno Bruto]», acima da última previsão oficial, incluída no Orçamento do Estado para 2015, que apontava para os 127,2%.

«Para este diferencial concorre não apenas o desvio verificado ao nível da dívida em termos nominais, mas também a eventualidade de vir a ser apurado um PIB nominal inferior ao previsto», apontam ainda os técnicos que apoiam o parlamento, acrescentando que a previsão de crescimento económico do Governo (de 1%) era ligeiramente superior à divulgada hoje pelo INE - Instituto Nacional de Estatística (de 0,9%).

A UTAO refere também que, considerando o aumento de dívida pública acima do previsto, «para que a previsão do Ministério das Finanças ainda se pudesse concretizar (...) seria necessário um aumento do PIB nominal face a 2013 superior a 3%, cenário que não é entendido como provável».

Comparando com a estimativa mais recente do executivo, de 127,2%, a previsão da UTAO para o valor da dívida pública portuguesa «representa um diferencial de 1,2 mil milhões de euros».

Os técnicos independentes referem que «para este desvio terá contribuído a menor utilização de depósitos em amortização de dívida e um efeito cambial desfavorável que deu origem a um aumento do 'stock' da dívida quando avaliada em euros».

A UTAO salienta ainda que, a confirmar-se a sua projeção, a dívida pública aumentou entre 2013 e 2014, não entrando numa trajetória de queda, como previa o Governo.

«A confirmarem-se as projeções da Comissão Europeia, de 128,9%, e o valor central da projeção da UTAO, de 128,3%, a dívida pública em percentagem do PIB terá aumentado em 2014, ainda que muito ligeiramente», afirmam os especialistas.

Em relação à dívida líquida de depósitos da administração central, a UTAO estima que tenha aumentado para os 207 mil milhões de euros, «mais 5,7 mil milhões de euros do que o registado no final de 2013».

O Governo previa que a dívida pública se situasse nos 127,2% do PIB em 2014, uma estimativa mais otimista do que as dos credores internacionais: o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o rácio da dívida seja de 127,8% e a Comissão Europeia aponta para os 128,9%.