O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal foi formalmente aprovado, nesta terça-feira, em Bruxelas, durante o Ecofin.
Os ministros da Finanças da União Europeia aprovaram, sem surpresa, os planos de 12 países, dando o seu aval – a chamada “decisão de execução do Conselho” – aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Os primeiros reembolsos chegam nas "próximas semanas", antecipou à entrada para a reunião o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.
O ministro das Finanças, João Leão, saudou a aprovação final do PRR, que permitirá, segundo o próprio, a chegada, “possivelmente ainda este mês”, do primeiro cheque, de cerca de 2 mil milhões de euros.
No Twitter, o primeiro-ministro, António Costa, sublinhou que o PPR "permitirá transformar" Portugal, garantindo que o processo já está "em marcha".
Concluiu-se o processo de aprovação, por unanimidade, pela #UE do nosso PRR. É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações.#PRRPT
— António Costa (@antoniocostapm) July 13, 2021
Uma transformação que já se encontra em marcha e para a qual estamos todos convocados. Muitos dos investimentos do nosso PRR estão já a avançar https://t.co/eQdk7QMcQr.
— António Costa (@antoniocostapm) July 13, 2021
Não temos tempo a perder. #PRRPT #RecuperaçãoemAção
Estes 12 primeiros PRR aprovados pelo executivo comunitário já cumpriram todo o trajeto de escrutínio também ao nível do Conselho – Comité Económico e Financeiro, conselheiros financeiros e Comité de Representantes Permanentes –, não tendo nenhum deles levantado objeções de maior, pelo que é dada como certa a sua adoção no Ecofin de hoje, segundo diversas fontes europeias.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, sendo os restantes 2,7 mil milhões na forma de empréstimos em condições particularmente favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito e que deverá executar até 2026.
Até ao final de julho, provavelmente dia 26, deverá ter lugar ainda um Ecofin extraordinário por videoconferência para a adoção de um segundo pacote de PRR – à partida apenas quatro planos, já aprovados por Bruxelas mas ainda em análise ao nível do Conselho, de Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia –, pelo que os restantes nove não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos de Holanda e Bulgária, que foram a eleições.
O PRR português foi o primeiro a receber o aval da Comissão Europeia, em 16 de junho.