CGTP: «Relatório da OCDE é mais do mesmo para pior»

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, afirmou esta terça-feira que o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) quer «condenar o país à pobreza», sendo «mais do mesmo para pior» em termos laborais.

«Estamos perante um relatório que quer condenar o país à pobreza e dependência eterna e constitui uma afronta aos trabalhadores, ao povo e ao país», disse Arménio Carlos à Lusa, em reação ao documento apresentado hoje em Paris.

O secretário-geral da CGTP realçou quatro áreas abordadas pelo relatório da OCDE que encara como críticas: a legislação laboral, a proteção social, impostos e preços, e, por último, a mudança de organização governamental.

«Num quadro em que recentemente foi revista a legislação laboral, com todas as implicações que teve do ponto de vista do desemprego, da redução dos direitos dos trabalhadores, o que se aponta aqui é mais do mesmo para pior», disse Arménio Carlos, referindo-se à «flexibilização e uma nova desregulamentação da legislação laboral com vista a facilitar os despedimentos».

Em relação às questões da proteção social, Arménio Carlos disse tratarem-se de «medidas inaceitáveis».

«Perante aquilo que estamos a viver, uma calamidade no plano social, com um grande número de desempregados sem proteção social, com muitos reformados muito abaixo do limiar da pobreza, o que nos é apontado aqui são mais reduções do poder de compra dos reformados e pensionistas», afirmou.

Para além disso, o secretário-geral alerta que o relatório da OCDE aponta para um «anúncio claro e inequívoco de que é preciso aumentar os impostos», em particular o IMI e o IVA.

A confederação sindical argumenta, também, que o documento da organização liderada por Angel Gurría propõe uma alteração do modelo governamental no sentido de haver «uma maior centralização do poder governamental para melhorar a implementação das reformas», algo considerado como «profundamente preocupante».

A OCDE aconselha Portugal a manter os objetivos de consolidação orçamental, mas enquanto o crescimento económico não se desviar do valor previsto, e defende que o país precisa de uma estratégia para aumentar a produtividade e retomar a competitividade, através da adoção de reformas estruturais de longo prazo para que a consolidação orçamental se torne permanente no tempo.

A organização lembra o «ambicioso» plano de reformas que tem vindo a ser adotado em Portugal, mas que os custos sociais e económicos desse ajustamento também têm sido elevados.

As recomendações da entidade fazem parte do texto intitulado «Reformar o Estado para promover crescimento», trabalho pedido pelo Executivo para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.