OCDE: UGT diz que relatório é para «arquivo da prateleira»

O líder da UGT, Carlos Silva, disse esta terça-feira que o relatório da OCDE é «para juntar ao arquivo da prateleira», considerando «inaceitável» que coloque mais uma vez em causa «a rigidez da legislação laboral» portuguesa.

«É um relatório para juntar ao arquivo da prateleira, não serve para mais nada do que para isso», resumiu Carlos Silva.

O líder da UGT falava aos jornalistas após uma reunião com o grupo parlamentar do CDS-PP, na Assembleia da República, adianta a Lusa.

«Vem inclusivamente pôr em causa mais uma vez a rigidez da legislação laboral portuguesa, que é uma coisa completamente inaceitável», disse.

«A UGT já deu para esse peditório, nos últimos anos os acordos de concertação têm demonstrado da nossa atitude e disponibilidade para a flexibilização da legislação laboral, vir a OCDE dizer que ainda é rígida, estamos em completo desacordo», sustentou.

Carlos Silva começou por dizer que «a OCDE é uma organização liberal bem conhecida pelas suas posições em termos europeus» e que o documento «é mais do mesmo».

«Um relatório que à partida, pelo menos, aparenta ter sido solicitado pelo Governo, é como a minha empresa pedir um parecer a um jurista conhecido ou a constitucionalista e ele escrever aquilo que interessa à empresa», disse.

«Nós não estamos de acordo com o relatório, ainda por cima um relatório que vem sustentar aquilo que são as posições ou as medidas do Governo, não nos parece um relatório fiável, com o devido respeito», sublinhou.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), defende, entre outras ideias, que o salário mínimo nacional deve continuar inalterado nos 485 euros até «que haja sinais claros de recuperação» no mercado de trabalho.

A recomendação da entidade faz parte do texto intitulado «Reformar o Estado para promover crescimento», trabalho pedido pelo Governo português para acompanhar o processo de reforma do Estado e que foi hoje divulgado em Paris na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

No relatório, a OCDE lembra que o salário mínimo está congelado desde maio de 2011 e defende que assim deverá continuar enquanto o programa de ajuda financeira a Portugal vigorar.

«As autoridades são aconselhadas a irem mais longe, mantendo inalterado o salário mínimo até que haja sinais claros de recuperação no mercado de trabalho», adianta a OCDE.