O Ministro das Finanças apresenta o Orçamento hoje, pelas 20:30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, anunciou em comunicado o ministério de Mário Centeno.
Ontem, após 10:00 de reunião, Conselho de Ministros aprovou o esboço da proposta apesar haver ainda algumas arestas por limar com os partidos da maioria parlamentar - Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.
Agora, depois desta entrega formal no Parlamento, o documento segue para apreciação, discussão e votação até final de novembro. E, no prazo previsto, sábado, deve ser entregue em Bruxelas.
Esta tarde, foram sendo divulgadas todas as medidas que constam da proposta, à medida que chegava o draft do documento às redações, inclusivé à TVI.
Por saber está ainda quanto custam as decisões do Governo, que constam deste documento e como prevê atingir as metas a que se propõe no documento.
O Executivo inscreveu na proposta uma taxa de desemprego de 10,4%, com a economia a crescer 1,5% e o défice a rondar os 1,7 a 1,8%.
O Executivo prevê assim que a taxa de desemprego baixe de 11,2% este ano para 10,4% em 2017. Já a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 1,5%, mais do que no corrente ano, em que a taxa deverá ficar entre 1 e 1,2%.
Em julho o Governo já tinha admitido, formalmente, numa carta enviada à Comissão Europeia, que o PIB em 2016 não avançaria mais que 1,4% - contra o valor de 1,8% que estava inscrito do Orçamento de 2016. E já este mês o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o crescimento económico seria pouco acima de 1%, em entrevista ao Público.
No que toca ao défice, as previsões do Governo apostam para que fique entre 1,7% e 1,8%. Mas com o Governo a assumir que, em 2016, o défice público se irá situar nos 2,5% - o limite último estipulado por Bruxelas - e não nos 2,2% que constavam do Orçamento do Estado.