Há uma semana que os estivadores precários estão em greve no porto de Setúbal, em protesto contra a empresa que faz contratos ao dia. A paralisação está a ter implicações nas exportações da Autoeuropa, uma vez que estão pelo menos seis mil viaturas paradas no cais à espera de embarcar para o estrangeiro, noticiam o Público e o Jornal de Notícias nas suas edições desta quarta-feira.
No limite, se a fábrica não tiver capacidade para armazenar os carros produzidos nos parques de Palmela, no porto de Setúbal e na base aérea do Montijo, a Volkswagen pode ver-se obrigada a parar a produção, o que terá consequências nas suas exportações. Com uma semana de protestos já em curso, é também já uma semana sem exportar.
A luta dos estivadores precários é contra a empresa de trabalho portuário Operestiva, que faz contratos ao dia. Há apenas dez contratos a termo para um universo de 90 trabalhadores. Estes profissionais garantem que só vão voltar ao trabalho quando lhes fizerem um contrato coletivo.
Na origem do diferendo está uma proposta pela Operestiva de um contrato sem termo a 30 estivadores, tendo este sido assinado por uma pessoa. Os 91 trabalhadores precários que continuam sem contrato exigem assim o cancelamento do único contrato que foi assinado.
O presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, António Mariano, diz que 90% dos trabalhadores do Porto de Setúbal são precários.
Os trabalhadores estão fartos, muitos estão nesta situação há mais de 20 anos. Estão a ser alvo de manobras de intimidação e coação e decidiram parar totalmente desde dia 05 [de novembro]. Está tudo parado em Setúbal.”.
Segundo António Mariano, as empresas que contratam estes trabalhadores – cerca de 150 de acordo com os dados do sindicato – estão a tentar fazer contratos com alguns trabalhadores, que são “ilegais em tempo de greve” e cujos termos são desconhecidos.
Sabemos que um ou dois trabalhadores assinaram, mas nem ficaram com uma cópia do contrato.”.
Os trabalhadores exigem assim o retomar das negociações com os sindicatos para um acordo coletivo de trabalho que garanta os direitos destes trabalhadores precários que chegam a trabalhar 30 e 40 turnos por mês.
A Associação dos Agentes de Navegação de Portugal queixa-se de não haver qualquer pré-aviso de greve. Os estivadores argumentam que, sendo precários, se não têm direitos, também não têm deveres.
Segundo a TSF, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a averiguar alegadas coações sobre trabalhadores que se querem apresentar ao trabalho e a exigência relativa aos contratos já assinados.
Governo "está a acompanhar"
Entretanto, em declarações à agência Lusa, uma fonte do Ministério do Mar disse que a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, tem “mantido um diálogo contínuo” com vários operadores portuários, sendo que para já ainda não há conclusões definitivas.
A situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar. Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações.”.
Na segunda-feira, a Agepor denunciou a inexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal, e pediu a intervenção do Ministério Público e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
“A Agepor [Associação dos Agentes de Navegação de Portugal] constata que não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO [carga que embarca ou desembarca a rolar] de porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 06 de novembro. Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor”, disse, em comunicado, a associação.
Os agentes de navegação indicaram que apenas está decretada uma greve ao trabalho suplementar pelo Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL). A paralisação decorre até 1 de janeiro de 2019 em defesa da liberdade de filiação sindical e abrange os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada e Praia da Vitória (Açores).