O Governo prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano e 4,9% em 2022, anunciou esta quinta-feira o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
Os números foram avançados pelo governante depois do executivo ter aprovado o Programa de Estabilidade 2021/2025 em Conselho de Ministros, realizado esta quinta-feira no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A previsão esta quinta-feira divulgada fica abaixo dos 5,4% para o crescimento de 2021 apresentados no Orçamento do Estado para 2021.
Apesar da revisão em baixa para 2021, João Leão disse que o Programa de Estabilidade "prevê um forte crescimento do PIB neste e no próximo ano".
No conjunto dos dois anos prevemos que a economia cresça cerca de 9%", disse o governante, voltando a referir que este ritmo permitirá que a economia, em 2022, "ultrapasse o valor atingido em 2019, no período pré-pandemia".
O ministro justificou ainda a revisão em baixa das previsões para 2021 com "o efeito da terceira vaga da pandemia que obrigou a um confinamento no primeiro trimestre, que levou a uma paragem importante da atividade económica".
Por outro lado, "com o sucesso e avanço do programa de vacinação" contra a covid-19, o Governo aponta para "uma forte recuperação a partir do segundo semestre", de acordo com o governante.
O ministro conta que no final de 2022 o PIB esteja "um ponto percentual acima do nível de 2019", uma previsão "partilhada por outras entidades", como o Fundo Monetário Internacional (FMI), que também tem uma previsão "otimista".
No investimento, vai ser uma recuperação não só no investimento privado mas também do público, beneficiando do poderoso impacto do Programa de Recuperação e Resiliência [PRR]", segundo o ministro.
Este ano, "o investimento público e privado vai crescer muito e as exportações vão crescer muito", disse João Leão.
João Leão estimou ainda que no horizonte do Programa de Estabilidade, que vai até 2025, o PRR "terá um impacto económico de 22 mil milhões de euros".
O ministro apontou ainda que a balança externa, que foi deficitária em 2020 devido ao efeito do turismo, "regresse este ano a um saldo positivo", e que a partir de 2022 terá "valores francamente positivos, acima de 2%", sendo de 2,7% nesse ano, de acordo com a apresentação hoje divulgada pelo Governo.
A previsão mais pessimista para o PIB português este ano vem da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que aponta para um crescimento económico de 1,7% este ano.
O Conselho das Finanças Públicas (CFP) aponta para um crescimento de 3,3%, e o Banco de Portugal e o Fundo Monetário Internacional (FMI) preveem um crescimento de 3,9%.
Já a Comissão Europeia aponta para os 4,1%.
Défice fica nos 4,5% do PIB
O ministro de Estado e das Finanças disse ainda que o défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano: "uma redução bastante menor do que tinha sido antecipado no Orçamento para 2021", cuja previsão era de 4,3%.
A partir de 2022 o défice atingirá o valor de 3,2%, dando aqui espaço para uma recuperação bastante significativa da atividade económica, e a partir de 2023 voltará [a ficar] abaixo dos 3% e caminhará ao longo do horizonte até ao valor de 1%", projetou ainda o ministro.
Questionado acerca da suspensão das regras orçamentais da Comissão Europeia, João Leão referiu que "como a presidência portuguesa, no âmbito do Ecofin [Conselho de ministros das Finanças] tem defendido, para o ano o fundamental é concentrarmo-nos na recuperação económica e social em Portugal e na Europa".
Os países não devem estar, nesta fase, constrangidos pela necessidade de ter que respeitar as regras orçamentais", defendeu o governante.
As regras orçamentais de Bruxelas obrigam a que os Estados-membros da União Europeia cumpram a regra de um défice inferior a 3% do PIB, algo que de acordo com as previsões do Programa de Estabilidade só acontecerá em 2023 (2,2%).
Em 2021 ainda estão suspensas as regras orçamentais do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), tendo já o presidente Conselho de ministros das Finanças da União Europeia em exercício, precisamente João Leão, sinalizado que pretende manter essa suspensão para 2022, com a decisão definitiva a ser tomada em maio.
No entanto, João Leão realçou hoje que não se pode "perder de vista a necessidade de sustentabilidade financeira a médio prazo".
"Depois da recuperação e depois da pandemia, o país tem que viver e mostrar que é sustentável. Temos que ter aqui uma conjugação entre um forte impulso - para o qual também teremos o contributo do PRR [Programa de Recuperação e Resiliência] no curto e médio prazo - mas sem perder de vista a sustentabilidade a médio prazo", concluiu o ministro.
João Leão voltou também a afastar a necessidade de um orçamento retificativo este ano.
Dívida pública só volta a ficar abaixo do valor pré-crise em 2024
A dívida pública portuguesa só voltará a baixar ao nível com que iniciou a crise da pandemia de covid-19 em 2024, de acordo com números do Programa de Estabilidade.
Segundo a apresentação, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando para 123% em 2022 e 121% em 2023.
Apenas em 2024 volta aos níveis pré-crise (fechou 2019 nos 117,6% do PIB), já que o Governo projeta que fique nos 117% nesse ano e baixe para 114% em 2025.