O Presidente da República deu hoje posse ao novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e à sua equipa, que inclui três novos secretários de Estado, na sequência da demissão de Mário Centeno.
Os membros do Governo tomaram posse numa cerimónia restrita na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, a que assistiram o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o primeiro-ministro, António Costa, e os governantes cessantes, sem outros convidados.
Devido à pandemia de covid-19, nesta curta cerimónia, que durou perto de cinco minutos, todos os presentes usaram máscara e não houve os habituais cumprimentos.
O novo ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assumiu como prioridades estabilizar a economia, com apoio às empresas e ao investimento, e proteger os rendimentos.
"Em primeiro lugar, o nosso ênfase tem de ser estabilizar o país, a economia, e proteger os rendimentos. Vai ser a ênfase neste ano. Sem se estabilizar e salvar as empresas e proteger os postos de trabalho não teremos uma economia em condições de crescer a partir do final do ano e a partir do próximo ano", declarou aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa.
"Só com crescimento económico é que vamos conseguir novamente estabilizar as contas públicas e, obviamente, a médio prazo é isso que se espera de nós, num quadro de responsabilidade", completou.
Questionado se vai manter a política de cativações, o ministro respondeu: "Essa foi uma política que não foi nova, sempre existiu e faz parte de uma gestão rigorosa, controlada, em nome dos portugueses e de conseguir recursos para assegurar a estabilidade e a proteção dos seus rendimentos".
João Leão afirmou que é "um prazer e uma honra" poder servir Portugal como ministro de Estado das Finanças, "ainda para mais neste momento de grande dificuldade", e manifestou-se convicto de que, ultrapassada a pandemia de covid-19, Portugal voltará ao "caminho do crescimento da economia e do emprego, da confiança e da sustentabilidade".
Sobre o seu antecessor, Mário Centeno, fez questão de lhe deixar palavras de elogio e disse que aprendeu bastante com o "trabalho notável que fez em nome do país" e a sua "enorme capacidade de liderança" nos últimos cinco anos de trabalho conjunto, enquanto foi secretário de Estado do Orçamento.
"Juntos, preparámos e executámos cinco orçamentos do Estado. Em conjunto, atingimos o primeiro excedente orçamental em democracia, num quadro de criação de emprego e de recuperação do rendimento das famílias", realçou.
O novo ministro manifestou-se empenhando em continuar a "gerir o país com rigor", com "o mesmo espírito de compromisso e de responsabilidade para com os portugueses".
"Só assim conseguimos ter recursos para garantir recuperação de rendimento para todos, estabilidade, e num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade perante os portugueses. Não podemos dar passos maiores do que a perna. Temos de gerir as contas com rigor para garantir estabilidade para todos", defendeu.
Quanto ao futuro, assinalou que agora se colocam "novos desafios", e reforçou a mensagem de que "o primeiro desafio é o de conseguir estabilizar o país, quer em termos económicos, no apoio às empresas e à sua liquidez e ao investimento, quer em termos sociais, na proteção do rendimento das famílias".
Esta foi a primeira remodelação do XXII Governo Constitucional, sete meses e meio depois da sua entrada em funções, motivada pela saída Mário Centeno do cargo de ministro de Estado e das Finanças, a seu pedido, que foi conhecida na terça-feira, em simultâneo com a sua substituição por João Leão, até agora secretário de Estado do Orçamento.
Nesta recomposição, que não alterou a dimensão do Governo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, foi promovido a Adjunto do novo ministro.
Tomaram posse como novos secretários de Estado Cláudia Joaquim, com a pasta do Orçamento, João Nuno Mendes, com as Finanças, e Miguel Cruz, com o Tesouro.