Os profissionais das diversas medicinas alternativas entregam, hoje, no parlamento, uma petição com 120 mil assinaturas a exigir o fim da cobrança do IVA a 23%, nas terapêuticas não convencionais.
Com o lema “Por uma saúde sem IVA”, a petição juntou as assinaturas em poucos meses, e ainda conseguiu reunir numa causa milhares de profissionais de terapêuticas não convencionais, estando em criação uma União das Medicinas Naturais, como explicou à Lusa fonte ligada à iniciativa.
A petição teve origem na Associação Portuguesa de Profissionais de Acupunctura (APPA), a que se juntaram outros profissionais e muitas pessoas que apoiam as medicinas naturais, explica um comunicado hoje divulgado.
Segundo o documento da APPA, a delegação que estará hoje no Parlamento é composta por representantes das terapêuticas não convencionais e será recebida simbolicamente por todos os grupos parlamentares.
“A Petição pretende a consagração legal expressa da isenção de IVA nas Terapêuticas Não Convencionais”, frisa o comunicado, acrescentando que “a Autoridade Tributária e Aduaneira está a aniquilar financeiramente a atividade dos prestadores de saúde das Terapêuticas Não Convencionais”.
Em causa estão profissionais de Acupunctura mas também de Osteopatia, Naturopatia, Homeopatia, Quiropráxia, Fitoterapia e Medicina Tradicional Chinesa, aos quais está a ser cobrado retroativamente IVA de quatro anos (desde 2013, quando a prática foi regulamentada).
A fonte ouvida pela Lusa explicou que as Finanças estão a contactar profissionais no sentido de pagarem IVA. “E depois chega-se ao ridículo de, a um médico de medicina convencional, que aprendeu por exemplo acupunctura, não lhe ser cobrado IVA e, ao lado, um profissional que faz o mesmo trabalho, tem de cobrar IVA”, disse.
“É uma injustiça e uma situação que pode levar muitos a fechar portas”, avisou.
A situação já levou a uma manifestação dos profissionais das medicinas naturais em frente à Assembleia da República, no passado dia 01. Uma situação que, diz o comunicado, “não só coloca em risco milhares de postos de trabalho, como afeta gravemente a liberdade de escolha e acesso dos utentes às medicinas naturais, pondo em causa uma pedra basilar da Democracia Portuguesa, o Direito à Saúde”.