O "ok" final de Bruxelas está dado. Portugal sai esta sexta-feira, e em definitivo, do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). A confirmação foi dada há momentos aos jornalistas.
Numa declaração escrita, o vice-presidente da Comissão, Dombrovskis, disse que: "vejo com satisfação que os ministros das Finanças tenham aprovado hoje a nossa recomendação para a saída de Portugal do Procedimento de Défice Excessivo. Hoje é o dia para celebrar. Amanhã é o dia para continuar o trabalho árduo. É a altura certa para Portugal continuar o esforço de reformar a sua economia. As reformas são o caminho para Portugal manter este momento positivo.”
A decisão formal do Conselho significa que Portugal sairá finalmente do PDE que lhe era aplicado desde 2009 e passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A Comissão decidiu no mês passado recomendar o encerramento do PDE aplicado a Portugal depois de o país ter reduzido o seu défice para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no PEC, e na sequência das suas previsões económicas, que antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, assegurando assim uma trajetória sustentável do défice.
Também em comunicado, o ministério das Finanças já reagiu: "o Governo saúda esta decisão. Portugal trabalhou arduamente para alcançar este resultado. Continuará a cumprir os seus compromissos e a melhorar as perspetivas para a economia portuguesa".
"A saída do Procedimento por Défice Excessivo é um marco muito importante para Portugal", afirmou o ministro das Finanças, Mário Centeno, "pois demonstra que a estratégia portuguesa tornou as finanças públicas sustentáveis, mantendo as despesas sob controlo, apoiando em simultâneo o crescimento inclusivo."
No ano passado, Portugal alcançou o défice mais baixo desde 1975. O saldo primário situou-se em 2,2% do PIB. Em 2017, o Governo estima que o défice seja reduzido para 1,5% e que o excedente primário se situe em 2,7%.