O Governo e os parceiros sociais começam esta terça-feira a discutir a atualização do salário mínimo nacional, que deverá passar dos atuais 665 euros para os 705 euros em janeiro.

A reunião da Concertação Social está agendada para as 10:00, no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, e tem como ordem de trabalhos "a discussão sobre a Retribuição Mínima Mensal Garantida para 2022" e outros assuntos.

O Governo já sinalizou um aumento de 40 euros, para os 705 euros no próximo ano, mas ainda não apresentou uma proposta na Concertação Social.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entretanto chumbada no Parlamento em 27 de outubro, o Governo manteve o compromisso de alcançar os 750 euros até 2023.

Este ano, o salário mínimo nacional aumentou 30 euros, para 665 euros.

Na quarta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse à Lusa que o Governo vai levar a proposta de atualização à reunião de hoje da Concertação Social, destacando “importância” da “participação ativa e o diálogo social ativo, em sede de Concertação Social, que o Governo valoriza muitíssimo”.

Depois de terem suspendido a presença nas reuniões da Concertação Social, as confederações patronais manifestaram-se disponíveis na terça-feira passada para retomar os trabalhos, nomeadamente quanto à discussão do aumento do salário mínimo nacional.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) consideraram, porém, que, para uma efetiva discussão da atualização do salário mínimo, “é fundamental que o Governo apresente os fundamentos económicos que suportam a referida proposta”.

Do lado das centrais sindicais, a CGTP defende a fixação do salário mínimo nacional em 850 euros "a curto prazo", enquanto a UGT defende 715 euros em 2022 e a garantia de 1.000 euros até 2028.

/ JGR