A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, garantiu esta sexta-feirae que o Governo irá manter a aposta na expansão das Lojas do Cidadão de modo a abranger concelhos mais pequenos do país.
É um programa para continuar em todo o país; não apenas nas grandes cidades - como foi inicialmente o projeto - mas sim como uma forma de modernizar e melhorar o serviço em todos os concelhos onde prestamos serviço público, tenham [esses concelhos] 400 mil habitantes, 40 mil ou quatro mil”, afirmou.
A ministra falava em Belmonte, distrito de Castelo Branco, onde hoje foi inaugurada a Loja do Cidadão de Belmonte, que resulta de uma parceria entre várias entidades e que é a 44.ª da rede nacional.
Adiantando que na próxima semana será inaugurada a Loja do Cidadão de Santarém (a 45.ª), Maria Manuel Leitão Marques também sublinhou a forte progressão que se tem registado com a nova geração da Loja do Cidadão, já que em 2005 havia apenas nove espaços.
Um projeto que, salientou, é um “bom exemplo” de colaboração dos serviços públicos e de que é possível concretizar parcerias entre diferentes entidades e tutelas, ao mesmo tempo que se otimiza a utilização e a eficiência dos recursos e se promove a redução de custos.
Por outro lado, é também um importante contributo para “garantir a coesão territorial e social”, bem como a valorização do Interior inscrita no programa do Governo.
A governante defendeu que ao disponibilizar serviços públicos às pessoas se promove a aproximação da comunidade à Administração Central, além de se contribuir para que os cidadãos possam continuar a viver naquele local que escolheram porque quando os serviços encerram nos territórios “também a população acaba por desaparecer”.
Não retiramos serviços, modernizamos os serviços de forma mais racional, em conjunto, em colaboração, com economia de custos e também com melhor qualidade para todos”, referiu.
Segundo apontou, este projeto tem também uma componente “inclusiva”, já que disponibiliza todos os serviços que o Estado tem na internet aos cidadãos que “não sabem, não podem ou não gostam” de os utilizar por essa via.
“Trazemos para Belmonte um projeto exemplar de serviço público e quando digo exemplar não digo apenas neste país, digo no contexto internacional, nas diferentes partes do mundo onde tive oportunidade de o apresentar”, acrescentou.
Um projeto que também mereceu os elogios do presidente da Câmara de Belmonte, António Dias Rocha, que defendeu que o novo espaço ajudará a facilitar a vida às pessoas, além de conferir maior dignidade aos serviços e aos funcionários e de ser um exemplo de reabilitação urbana.
O autarca sublinhou ainda que esta Loja do Cidadão acaba por afastar as ameaças de encerramento de serviços no concelho, que muitas vezes ouviu quando foi eleito.
Esta loja fica no edifício do antigo mercado municipal, perto da Câmara Municipal, e implicou um investimento global de 549 mil euros: 466 mil euros financiados no âmbito do FEDER e 82 mil assegurados pela Câmara Municipal de Belmonte.
O espaço contará com serviços do Instituto dos Registos e Notoriedade, das Finanças, do Instituto de Segurança Social, da Direção Regional de Agriculturas e Pescas do Centro, bem como com um Espaço do Cidadão e um Balcão da Câmara Municipal e serviços da Direção Regional de Agriculturas e Pescas do Centro.