As pensões por incapacidade permanente e por morte resultantes de acidente de trabalho vão aumentar 1,6% este ano, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.
Esta atualização resulta da conjugação da evolução de indicadores económicos do país, designadamente o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
Considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no 3.º trimestre de 2018, apurado a partir das contas nacionais trimestrais do Instituto Nacional de Estatística (INE), foi de 2,58%, a atualização das pensões de acidente de trabalho para o ano de 2019 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em dezembro de 2018, que foi de 1,03%, acrescido de 20% da taxa de crescimento real do PIB, com o limite mínimo de 0,5% acima do valor do IPC, sem habitação, arredondada até à primeira casa decimal”, refere a portaria.
Com efeitos retroativos em 01 de janeiro, a portaria é assinada pelos ministros das Finanças, Mário Centeno, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.
Segundo dados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), em 2018 morreram 131 pessoas (mais 12 do que no ano anterior) e 337 (menos 45) ficaram feridas com gravidade em acidentes laborais.
Nos últimos cinco anos (entre 2014 e 2018), a ACT registou 663 vítimas mortais e mais de 1.700 feridos graves. Em 2019 há já uma morte e um ferido grave a registar.
O distrito de Lisboa foi o que registou mais mortes (32), seguido do Porto (22) e de Braga (11), destacando-se a construção e as indústrias transformadoras como os setores mais atingidos (40 e 33 acidentes mortais, respetivamente).