Governo prevê que dívida pública fique nos 60% do PIB só em 2033

O Governo espera que a dívida pública portuguesa atinja os 60% do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo uma das regras europeias, apenas em 2033, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019.

De acordo com aquele documento, apresentado na quinta-feira pelo Governo e entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, o executivo estima que «a dívida pública em percentagem do PIB manterá a trajetória descendente, atingindo os 60% do PIB em 2033».

Para este cálculo, assume-se que, a partir de 2019, a economia regista saldos orçamentais primários (excluindo os encargos com os juros da dívida) de 3,7% do PIB (o valor previsto para aquele ano), um crescimento nominal «em torno de 3,05%» (o valor médio previsto para 2020 a 2060 pelo Grupo de Trabalho para o Envelhecimento) e uma taxa de juro nominal de 3,28% (o valor projetado para a taxa de juro implícita na dívida em 2019).

O Governo antecipa que a dívida pública «se reduza continuadamente ao longo do horizonte da projeção», passando dos 130,2% do PIB em 2014 para os 124,2% este ano e atingindo os 107,6% em 2019.

Para esta trajetória, «será decisivo o contributo do saldo primário, que deverá ser positivo e crescente durante todo o período», refere-se no relatório.

Além disso, o diferencial dos juros face ao crescimento do PIB nominal «terá um impacto negativo apenas até 2016», ano a partir do qual «contribuirá para a redução da dívida, devido à diminuição da taxa de juro implícita».

Também a amortização do empréstimo do Fundo de Resolução, na sequência da venda do Novo Banco, a aquisição de dívida pública por parte da Segurança Social e a redução dos depósitos vão dar «um contributo importante» para a redução da dívida pública.

Excluindo os depósitos da administração pública, o Governo prevê que a dívida pública passe dos 116,5% do PIB em 2015 para os 103,8% em 2019.