A proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020 foi esta quarta-feira aprovada na generalidade apenas com os votos contra de CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que representam sete dos 230 deputados.
Só a bancada do PS votou a favor, mas PSD, BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, abstiveram-se na votação do documento, que se destina a responder às consequências económicas e sociais provocadas pela pandemia de covid-19.
Suplementar é um balão de oxigénio para as famílias e empresas
O primeiro-ministro considerou esta quarta-feira que a proposta de Orçamento Suplementar representa um "balão de oxigénio" destinado às famílias e às empresas, não se optando pelo corte de salários e de pensões ou pelo aumento de impostos.
Esta posição foi transmitida por António Costa no discurso que proferiu no encerramento do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento Suplementar para 2020.
Esta proposta responde de forma clara e objetiva à pergunta mil vezes feita e mil vezes respondida de que não, a austeridade não é a resposta a esta crise. Nem se cortam salários ou pensões nem se sobem impostos, protege-se o emprego e o rendimento dos portugueses. Não se aperta o cinto", declarou.
Com a proposta de Orçamento Suplementar, de acordo com o primeiro-ministro, o Governo pretende dar "um balão de oxigénio às famílias e às empresas para as ajudar a ultrapassar este momento difícil".
Numa primeira fase, de emergência, os esforços estiveram concentrados sobretudo na contenção do vírus e no apoio às empresas e aos trabalhadores num contexto de paralisação global da economia à escala mundial. Encontramo-nos agora numa fase distinta, de estabilização, em que o que se pretende é apoiar as famílias e as empresas, promovendo uma retoma sustentada da atividade económica. Se até aqui procurámos controlar a pandemia sem matar a economia, impõe-se agora reanimar a economia, mas sem descontrolar a pandemia", justificou.
Costa pede aos parceiros de esquerda relação renovada até ao fim da legislatura
O primeiro-ministro pediu esta quarta-feira aos parceiros políticos de esquerda no parlamento para que não retrocedam ou marquem passo nesta fase do país e aceitem antes retomar uma relação de renovada estabilidade no horizonte da legislatura..
O primeiro-ministro começou por advertir que, na sequência da crise provocada pela pandemia de covid-19, "ninguém perdoará - em particular os jovens - se o sistema político dispersar energias ou desperdiçar recursos".
"Este é um desafio nacional e uma exigência patriótica, para a qual todos estamos convocados", acentuou, dirigindo-se em seguida esse apelo ao compromisso às forças à esquerda do PS: O Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.
Obviamente os que, à esquerda, connosco viraram a página da austeridade e têm construído uma trajetória de mais crescimento, melhor emprego, maior igualdade, com contas certas - trajetória que não pode retroceder ou ficar a marcar passo", disse.
Pelo contrário, segundo António Costa, essa relação "deve ser retomada com renovada estabilidade no horizonte da Legislatura".
Neste contexto, o primeiro-ministro estendeu depois o convite às forças à direita dos socialistas, mas fazendo apenas uma breve referência.
Nesta fase de crise do país, na perspetiva do líder do executivo, deve igualmente envolver "desejavelmente também os que foram e são oposição".
"E não devem confundir a afirmação saudável de uma alternativa com falta de sentido de compromisso democrático", declarou, aqui num recado indireto destinado ao PSD.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que, "da mesma forma que o parlamento soube dar provas de convergência e de conjugação de esforços na resposta de emergência à crise sanitária, é importante que o faça também no atual momento de estabilização, bem como no desafio que se seguirá" no sentido de se construir "um ambicioso programa de recuperação nacional".
É enorme a responsabilidade que temos. Responsabilidade perante os portugueses de nos focarmos com toda a nossa energia na recuperação económica e social de Portugal. Responsabilidade acrescida por dispormos de recursos extraordinários disponibilizados pela União Europeia, que constituem uma oportunidade única que temos de otimizar", acrescentou.