Orçamento da UE para 2017 com mais 10% para segurança e crescimento

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo em torno da proposta da Comissão Europeia sobre o orçamento comunitário para 2017. O compromisso foi alcançado durante a madrugada entre os Estados-membros e a assembleia.

O documento prevê aumentos superiores a 10% nas verbas destinadas à segurança e ao crescimento.

No total, o Orçamento da UE contemplará 157,88 mil milhões de euros em compromissos e 134,49 mil milhões em pagamentos. Ligeiramente mais, no primeiro caso, já que em 2016 a verba alcançou os 155 mil milhões de euros. E 9 mil milhões a menos no que toca ao segundo caso.

Os compromissos são o total de volume de promessas feitas para futuros pagamentos que podem ser realizados em dado ano, enquanto os pagamentos são definidos como o dinheiro pago originário do orçamento para honrar os compromissos.

• Quase metade dos fundos (74,9 mil milhões de EUR em autorizações) destinam-se a incentivar o crescimento, o emprego e a competitividade:
  •  21,3 mil milhões para programas como o Horizonte 2020, Erasmus+, COSME e Mecanismo Interligar a Europa
  •  2,7 mil milhões ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, o instrumento que está na base do Plano de Investimento para a Europa
  • 53,59 mil milhões destinam-se a promover a convergência entre os Estados-Membros e as regiões através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
• A ajuda aos agricultores europeus ascende a 42,6 mil milhões
• Quase 6 mil milhões servirão para reforçar a proteção das fronteiras externas e para fazer face à crise dos refugiados e da migração. "Metade deste montante financiará ações no interior da UE e a outra metade será afetada a ações fora da UE destinadas a combater as causas profundas da migração. Neste âmbito, um total de 200 milhões será afetado ao novo instrumento de prestação de assistência humanitária dentro da UE".

Não poupámos esforços para garantir os fundos necessários a um orçamento que defenderá os interesses dos nossos cidadãos. O orçamento da UE para 2017 contribuirá, assim, para amortecer os choques, dando um impulso à nossa economia e contribuindo para enfrentar problemas como a crise dos refugiados. Continuamos a centrar o nosso orçamento nos resultados, velando por que cada euro do orçamento da UE faça a diferença».

Foi o que expressou a vice-Presidente da Comissão Europeia Kristalina Georgieva, responsável pelo orçamento e pelos recursos humanos e que entrou na corrida contra António Guterres, na ONU.