No próximo ano, vinte câmaras municipais vão aplicar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a triplicar a casas devolutas ou em ruínas, noticia o Diário de Notícias.
Entre os municípios que já avisaram ao fisco dessa intenção estão Lisboa, Cascais, Sintra, Porto e Almada.
As autarquias garantem que o objetivo é dinamizar a colocação de casas no mercado e incentivar a reabilitação, mas as associações de proprietários queixam-se da medida.
A aplicação da taxa agravada de IMI está prevista na lei há já alguns anos mas agora, e pela primeira vez, as empresas de água, luz e gás estão obrigadas a fornecer aos municípios uma lista com a ausência de contratos de fornecimento ou de consumos muito baixos.
É com base nessa informação que as câmaras podem depois aplicar o IMI agravado depois de ouvirem os proprietários. Os imóveis usados para férias, os que estão vazios mas vão entrar em obras ou as casas propriedade de promotores imobiliários escapam à taxa agravada.