Não é só o Fundo Monetário Internacional que está preocupado com a situação da banca portuguesa.
Tanto o Santander Totta como o Montepio já deixaram alertas aos seus investidores e clientes sobre os riscos das resoluções que foram aplicadas ao BES – que criou o Novo Banco e o BES “mau” - e ao Banif e cujas ondas de choque estão longe de chegar ao fim.
Uma preocupação manifestada em prospetos sobre emissões obrigacionistas hipotecárias – 5 mil milhões no caso do Montepio e de 12,5 mil milhões no Santander Totta.
É que o Fundo de Resolução, no qual todos os bancos participaram, é em última análise, financiado pelo sistema bancário, e, portanto, o resultado de qualquer alienações a ser feitas por, ou em nome do Fundo de Resolução, no limite, será suportada pelas instituições que são necessárias para financiar o Fundo, incluindo Montepio e Santander Totta.
No propeto, datado de 14 de julho, e publicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, o Montepio refere que "as futuras contribuições [para o Fundo] permanecem incertas e vão depender, em grande parte, do montante paga no processo em curso de venda do Novo Banco".
O banco é mais perentório ainda e acrescenta que “é impossível prever a extensão das potenciais consequências para o emitente", neste caso o Montepio.
No mesmo dia, 14 de julho, e num outro prospeto, o Santander Totta alertava que "nesta altura não é possível assegurar se os procedimentos [relacionados com a venda do Novo Banco] vão ser suficientes". E, no caso de não serem suficientes, "o impacto específico e o montante de qualquer contribuição extraordinária do setor bancário português, incluindo o emitente [Totta], é também incerto".
O primeiro-ministro parece mais otimista que a banca. Ainda ontem António Costa recusou antecipar cenários sobre o Novo Banco mas defendeu que o Governo evitou que este banco ficasse agora "entre a espada e a parede", conseguindo mais um ano de prazo para uma solução.
Confrontado com declarações proferidas pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, de que o Novo Banco poderia ser alvo de um processo de liquidação caso não seja vendido até agosto de 2017, o líder do executivo invocou a legislação aplicável a este caso e considerou o seu ministro apenas frisou "aquilo que resulta da lei".
"Estamos em Julho de 2016, ponto", acrescentou o chefe do Governo, recusando antecipar qualquer cenário.
Por fechar está também o dossier Banif. A Comissão de Inquérito terminou mas falta saber quanto custou e, por isso, Montepio e Santander Totta têm que deixar o devido alerta aos destinatários das emissões obrigacionistas hipotecárias.
O Montepio destacou ainda que não é possível prever "com detalhe qual o impacto potencial que a resolução do Banif (…) sobre o emitente [Montepio]".
Um aviso seguido também pelo Santander Totta.
A 20 de dezembro do ano passado, o Governo e o Banco de Portugal anunciaram a resolução do Banif com a venda da atividade bancária ao Santander Totta por 150 milhões de euros e a criação da sociedade-veículo Oitante para a qual foram transferidos os ativos que o Totta não quis comprar.
Antes, a 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal, com o aval do Executivo de Passos Coelhos, pôs fiz ao BES, criando o Novo Banco e o banco mau, um veículo onde ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos. Na passada semana, Banco Central Europeu revogou a autorização para que esta instituição de crédito exerça atividade, pelo que se segue a dissolução e entrada em liquidação do banco mau.