O Orçamento do Estado para 2020 será discutido na Assembleia da República na generalidade em 9 e 10 de janeiro, com votação final global marcada para 7 de fevereiro, primeiro dia do congresso do PSD.
O calendário foi hoje aprovado em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento em 1 de março do próximo ano, tendo o Governo apontado 16 de dezembro como “data indicativa” de entrega do documento no parlamento.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, não foi levantada na reunião a questão da coincidência de datas entre o encerramento do debate orçamental e respetiva votação final global com o primeiro dia do congresso do PSD, com arranque marcado para as 21:00, em Viana do Castelo.
Habitualmente, não se realizam sessões plenárias em dias de congressos partidários, mas já aconteceu noutras ocasiões.
O início da discussão orçamental ocorrerá no dia 6 de janeiro, já depois do encerramento do parlamento no período de Natal e Ano Novo, com audições na Comissão de Orçamento e Finanças dos ministros das Finanças, Mário Centeno, e da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
Depois da discussão e votação na generalidade, entre 13 e 27 de janeiro realizar-se-á a ‘maratona’ de audições ministeriais e de outras entidades na especialidade sobre o Orçamento do Estado.
Os partidos poderão entregar propostas de alteração ao documento até 27 de janeiro, iniciando-se em 4 de fevereiro e até dia 6 a discussão e votação na especialidade nos moldes habituais: de manhã, debate em plenário e, à tarde, votação em comissão.
No dia 7 de fevereiro, poderá ainda haver avocações para plenário resultantes do debate da véspera, seguindo-se o encerramento do debate e a votação final global.
De acordo com Duarte Pacheco, até dia 24 de fevereiro será concluída a redação final do documento e enviado para análise do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com o objetivo de entrada em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte, 1 de março.