A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) defende que o preço da água tenha em conta o consumo ‘per capita’ de cada casa em vez do consumo total, lamentando a menor justiça no custo da água em 2020.
Com base no 6.º Estudo Comparativo dos Tarifários de Abastecimento de Água de Portugal, a APFN reitera num comunicado enviado hoje às redações a existência de discriminação no custo da água para os maiores agregados familiares, ao considerar que as famílias numerosas pagam em média mais por cada metro cúbico de água consumida do que as famílias de menores dimensões.
Além da denúncia de fortes assimetrias regionais no custo da água, a organização explica que as disparidades são igualmente visíveis na tarifa fixa e na tarifa variável.
De acordo com os números e exemplos apresentados, o preço médio nacional para a tarifa fixa situa-se em 3,23 euros por mês, sendo que, no distrito de Aveiro, este valor sobe para 4,97 euros, enquanto em Beja se regista a situação inversa: 1,80 euros mensais.
Já na tarifa variável, um cidadão português paga em média 0,81 euros por cada metro cúbico de água consumida, embora o distrito do Porto registe uma média de 1,21 euros por metro cúbico e a região autónoma da Madeira apresente um custo de 0,34 euros.
Segundo a APFN - que não contabilizou medidas excecionais tomadas por muitos concelhos devido à pandemia de covid-19 pelo seu cariz transitório -, houve 131 municípios no último ano a terem piores índices de justiça na dimensão familiar em relação a 2019.
Nesse sentido, a instituição exige uma maior equidade e sugere a implementação de “tarifários familiares que venham efetivamente corrigir as graves distorções no custo da água em Portugal”.
Em defesa do objetivo de ter o custo de um copo de água igual para todos os cidadãos, a APFN alerta ainda que Lisboa, Santarém e Viana do Castelo são os únicos distritos em que todos os seus municípios têm tarifários especialmente concebidos para famílias numerosas.
Apesar disso, muitos revelam “ineficácia” porque a “sua construção e eficácia nem sempre responde aos objetivos da sua criação”.