Comissão BES: Teixeira volta a ser chamado, Constâncio também

Os deputados da maioria PSD/CDS-PP querem voltar a ouvir Teixeira dos Santos na comissão de inquérito ao Grupo Espírito Santo e ao Banco Espírito Santo. Desta vez, não na qualidade de ex-ministro das Finanças, mas sim de ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Também pretendem o contributo de Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal, não por escrito, como estava previsto, mas de viva voz.

Teixeira dos Santos esteve no Parlamento há dois meses, no dia 19 de novembro, na qualidade de ex-titular da pasta das Finanças, nos governos de José Sócrates. Protagonizou uma das audições mais curtas, até ao momento, nesta comissão de inquérito. Disse que o Banco de Portugal não tinha maneira de atuar sozinho para avançar com a resolução do BES, uma vez que o quadro jurídico não o permitia. Por isso, o Governo tinha de estar a par de tudo.

Mas, agora, é chamado por ter sido presidente da CMVM em 2002. Nesse ano, segundo o presidente da auditora PwC, José Alves, que ouvido pelos deputados na terça-feira, a PwC alertou para as «dúvidas» quanto à concessão de empréstimos no BES, que merecia «particular atenção». O clima de «desconforto» era tal, que deixou de auditar as contas do banco nesse ano.

Teixeira dos Santos foi presidente do Conselho Directivo da CMVM entre março 2000 e julho de 2005, mesmo antes de integrar o Governo socialista. 

Já Vítor Constâncio era, nesse mesmo ano de 2002, governador do Banco de Portugal. Ora, José Alves disse aos deputados que a auditora alertou o supervisor para os problemas que já existiam nessa altura.

A PwC suspeitava que existiam empréstimos concedidos que eram investimentos encobertos do próprio banco e avisou o supervisor da banca disso mesmo, mas o BdP acreditou que eram concessões de crédito «genuínas», segundo José Alves. Fazendo contas, o Banco de Portugal já saberia dos indícios 13 anos antes do colapso do GES e do BES, que acabou por ocorrer no verão de 2014.