OE2016: Governo quer melhorar desempenho das empresas públicas

O Governo vai implementar em 2016 ações tendentes a melhorar o desempenho das empresas públicas, traduzidas em orientações claras para a elaboração dos instrumentos previsionais de gestão e no reforço dos mecanismos de acompanhamento e monitorização.

No esboço do Orçamento do Estado para 2016 (OE2016), que foi hoje entregue na Assembleia da República e a que a Lusa teve acesso, o Governo liderado por António Costa compromete-se a manter o esforço com o objetivo de melhorar o desempenho das empresas públicas.

Os últimos dados da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial do Ministério das Finanças, relativos ao segundo semestre de 2015, mostram que os prejuízos diminuíram 30% para 431 milhões de euros negativos, em relação ao período homólogo, valor que ficou 260% abaixo do previsto no orçamento das empresas.

Segundo o Boletim Informativo do Setor Empresarial do Estado, a dívida registada no primeiro semestre foi de 30.580 milhões de euros, um resultado 25 milhões de euros acima do previsto e um decréscimo de 3% quando comparada com o registado no final de 2014 (927 milhões de euros).

Também o rácio de endividamento no setor público empresarial diminuiu no primeiro semestre de 2015 e o rácio de endividamento corrente representa, em termos globais, cerca de 25% do ativo.

Neste contexto, a taxa de juro a que as empresas públicas se financiam diminuiu face ao período homólogo de 2014 para cerca de 1,8%, o que corresponde uma taxa anual efetiva de 3,6%.

O esboço do OE2016 foi aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e hoje entregue à Assembleia da República e nele o Governo compromete-se com uma redução do défice para 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e com um crescimento económico de 2,1% do PIB.