O Ministério da Agricultura vai adiantar 60 milhões de euros de programas de financiamento do setor para apoiar as empresas afetadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19, anunciou esta segunda-feira a tutela em comunicado.
O Ministério da Agricultura irá iniciar, na primeira semana de abril, a atribuição de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), dos programas operacionais de Frutas e Hortícolas e do programa nacional de apoio ao setor vitivinícola, com regularização posterior, no valor de 60 milhões de euros", lê-se na nota.
Além dessa medida, tomada no âmbito da resolução do Conselho de Ministros, de 13 de março, com medidas relativas ao surto do novo coronavírus, o ministério informou ainda que, durante o mês de março, vai haver "liquidação de pagamentos no âmbito de um conjunto de medidas de apoio ao setor, no valor de cerca de 30 milhões de euros".
O ministério adiantou já ter disponibilizado ao setor agroalimentar uma linha de crédito (Capitalizar 2018), o alargamento dos prazos para submissão de candidaturas a programas de financiamento como o PDR2020 e o "reembolso das despesas incorridas em ações e iniciativas canceladas ou adiadas devido à Covid-19".
A tutela frisou ainda que as empresas podem contar com "medidas de natureza fiscal e contributiva e com apoios da Segurança Social a trabalhadores e empregadores", tendo igualmente prometido um "plano de medidas excecionais" para ser "apresentado em breve".
O número de casos de Covid-19 em Portugal subiu esta segunda-feira de 1.600 para 2.060 e o número de mortes de 14 para 23, segundo a mais recente atualização da Direção-Geral de Saúde (DGS).
O país, aliás, está em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira até às 23:59 de 02 de abril.
A doença, provocada pelo surto do novo coronavírus, inicialmente detetado no mês de dezembro, em Wuhan, na China, já causou mais de 15.100 mortes a nível global, num universo superior a 341.000 infetados.