QREN: Portugal já recebeu 56% da dotação programada até final do ano - TVI

QREN: Portugal já recebeu 56% da dotação programada até final do ano

Já foram transferidos para Portugal 12 mil milhões de euros

Portugal recebeu, até 1 de maio, 56,1% dos montantes atribuídos pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) no período de 2007-2013, acima da média europeia (41,5%), informou esta quinta-feira o Observatório do QREN.

De acordo com o Observatório do QREN, que cita dados da Direção-Geral do Orçamento da Comissão Europeia (CE), já foram transferidos para Portugal 12 mil milhões de euros, mantendo o país «uma posição de destaque à escala europeia» em relação aos fundos transferidos para todos os Estados membros.

«Em 01 de maio de 2013, do montante de 142.853,5 milhões de euros de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados membros, 12.010,5 milhões destinaram-se a Portugal (cerca de 8,4% do total)», indica a nota do Observatório.

Deste montante, 4.415 milhões de euros são provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) e 7.595,5 milhões do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo de Coesão.

Em termos absolutos, Portugal é o quarto país com maior volume de transferências totais por parte da Comissão, depois da Polónia (30.302,5 milhões), de Espanha (16.930,9 milhões) e da Alemanha (12.894,3 milhões).

O QREN constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período entre 2007 e 2013.

O seu «grande desígnio estratégico» passa pela «qualificação dos portugueses e das portuguesas, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação, bem como a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sociocultural e de qualificação territorial, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e, bem assim, do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas».
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