No conjunto dos três primeiros trimestres de 2019, o saldo das Administrações Públicas foi positivo, correspondendo a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), diz o Instituto Nacional de Estatística.
Por seu lado, a economia portuguesa apresentou uma capacidade de financiamento de 0,3% do PIB no ano acabado no terceiro trimestre de 2019. "Esta redução refletiu o agravamento do saldo negativo das transações de bens e serviços com o exterior", justifica o INE.
No que toca à poupança da economia portuguesa e à Formação Bruta de Capital (FBC) registaram-se taxas de variação de 1,5% e 2,2%, respetivamente, no mesmo período.
A taxa de investimento do setor das Sociedades Não Financeiras atingiu 25,8%, mais 0,1 pontos percentuais (p.p.) que no trimestre anterior. Com a capacidade de financiamento das famílias a aumentar ligeiramente, para 1,2% do PIB, mais 0,1 p.p. que no trimestre anterior.
A taxa de poupança aumentou para 6,2% do rendimento disponível, refletindo sobretudo o crescimento de 0,9% do rendimento disponível, superior em 0,2 p.p. ao aumento do consumo final", acrescenta o INE.
Bom sinal para as "contas certas" do Governo. É que o ministro das Finanças, na passada semana, apresentou uma proposta de Orçamento do Estado para 2020, que prevê um inédito excedente orçamental. Ou seja, Centeno propõe-se a ter mais receitas que despesas em 2020.
Na semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) já tinha antecipado um excedente para as contas portuguesas, na ordem dos 0,9% do PIB, até ao terceiro trimestre.
Centeno mantém défice para 2019 apesar de excedente de 1%
O ministro das Finanças afirmou esta segunda-feira que mantém a previsão de um défice de 0,1% para o ano de 2019, apesar de até ao terceiro trimestre ter sido registado um saldo orçamental de 1% PIB.
Estes resultados estão em linha com as previsões que fizemos aquando da apresentação do Orçamento do Estado de 2020, para o ano de 2019”, referiu Mário Centeno, acentuando que a manutenção da previsão de um défice de 0,1% para o conjunto do ano de 2019 tem em conta o facto de o quarto e último trimestre do ano ser um trimestre “pesado”.
Numa declaração aos jornalistas, o ministro das Finanças precisou que este saldo ligeiramente negativo no final do ano “permite acomodar o impacto do pagamento dos subsídios de Natal” dos funcionários públicos e pensionistas.
O quarto trimestre é normalmente do ponto de vista orçamental um trimestre pesado, tem normalmente um saldo orçamental que é negativo, e esse resultado vai obviamente comer parte desta margem que agora obtivemos até ao terceiro trimestre”, referiu o ministro das Finanças.
Questionado sobre se os resultados até agora alcançados dão margem para que na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) se possa ir mais além, tendo em conta o excedente de 0,2% previsto, o ministro respondeu com os quatro pilares em que assenta a proposta orçamental para o próximo ano, nomeadamente o da “continuidade da responsabilidade orçamental e de redução da dívida pública”.
No investimento temos muitos projetos que estão já em execução e é nossa responsabilidade financiá-los. Esse financiamento está inscrito no OE de 2020”, precisou Centeno, para sublinhar que há a obrigação de “zelar pelo equilíbrio orçamental para que estes investimentos não voltem a parar”, como sucedeu “demasiadas vezes” no passado.