Motoristas: reunião termina sem acordo e é Governo a definir serviços mínimos - TVI

Motoristas: reunião termina sem acordo e é Governo a definir serviços mínimos

  • AM e MM - Notícia atualizada às 19:05
  • 24 jul 2019, 15:45

Reunião, que tinha como objetivo planificar os serviços mínimos, terminou sem acordo entre os sindicatos dos motoristas e a ANTRAM

Terminou sem acordo a reunião dos sindicatos dos motoristas com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). O encontro, na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), tinha como objetivo planificar os serviços mínimos. Sem acordo entre as duas partes, será agora o Governo a definir os serviços mínimos para a greve marcada para o dia 12 de agosto.

Ao que a TVI conseguiu apurar, os sindicatos Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) propunhm 25% em todo o país e as empresas 70%, proposta que não foi aprovada pela Antram, assim como os sindicatos não concordaram os 70 e 80% de serviços mínimos pedidos pela ANTRAM.

À entrada para a reunião, a ANTRAM já tinha afirmado que a proposta de 25% de serviços mínimos não fazia "qualquer sentido". À saída da reunião, André Matias de Almeida, que representa a ANTRAM, reiterava a mesma posição, deixando claro ainda que a atitude dos sindicatos era inadmissível: "Não podemos aceitar expressões como 'vão rolar cabeças' em reuniões onde estaõ entidades governamentais."

André Matias de Almeida diz que compete agora ao Governo fixar os serviços mínimos e fala mesmo na hipótese de se avançar com uma requisição civil, caso a posição dos sindicatos se mantenha. 

A reunião deve terminar dentro de breves instantes e cabe ao Governo definir os serviços mínimos, tal como aconteceu na greve de abril onde o Executivo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto.

O Governo já fez saber que tem um plano para a greve dos motoristas.

Apetro prepara medidas

 A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro) está a preparar "ações que possam mitigar os efeitos da greve" dos motoristas planeada para 12 de agosto, disse o secretário-geral.

De acordo com o secretário-geral da Apetro, António Comprido, a associação que representa as empresas petrolíferas está a preparar "ações que possam mitigar os efeitos da greve".

"Estamos a olhar para as lições da greve anterior", garantiu António Comprido à Lusa, acrescentando que está a trabalhar "juntamente com os associados", apesar de não querer dar, para já, pormenores sobre "planos de trabalho" concretos.

O responsável adiantou ainda que "é o Governo quem tem de responder" pela eventual ausência de serviços mínimos, e que essa situação "ultrapassa completamente" o âmbito da Apetro.

Anarec quer garantia de segurança para motoristas que não adiram à greve

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (Anarec) sublinha a necessidade de ser garantida a segurança no acesso aos postos de abastecimento e às plataformas logísticas dos motoristas que não adiram à greve marcada para 12 de agosto.

Para a Anarec as condições de segurança devem também ser garantidas aos motoristas que vão estar incumbidos de cumprir os serviços mínimos que venham a ser definidos, o que exigirá uma "articulação entre a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA) e as forças de segurança”.

Consideramos essencial que seja feita uma divulgação ampla da REPA juntos das entidades prioritárias, como forma de facilitar os abastecimentos efetuados por estas entidades", refere o presidente da direção da Anarec, Francisco Albuquerque, em comunicado.

A Anarec foi uma das entidades que, a par com o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a ANTRAM, estiveram reunidos hoje na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), para definir os serviços mínimos para a greve de agosto, tendo a reunião terminado sem que houvesse consenso sobre esta questão.

No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país. Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços mínimos garantidos.

Para Anarec, os serviços mínimos propostos pelos sindicatos são "claramente insuficientes" tendo em conta a situação constatada em abril, "em que os mesmos foram previstos em número superior [40%], e já se revelaram incapazes de fazer face às necessidades básicas da população e do tecido empresarial português".

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a ANTRAM estiveram reunidos hoje na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), para definir os serviços mínimos para a greve de agosto.

No pré-aviso de greve entregue pelos sindicatos, eram propostos serviços mínimos de 25% em todo o país. Por sua vez, as empresas propunham 70% de serviços mínimos garantidos.

Na greve iniciada em 15 de abril, o Governo estipulou a garantia dos serviços mínimos com 40% dos trabalhadores em funções, mas apenas para Lisboa e Porto. Posteriormente, o Governo acabou por decretar uma requisição civil e, depois, convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

Na segunda-feira, o SIMM ameaçou consequências mais graves para a greve que começa em 12 de agosto do que as sentidas em abril, através de uma carta aberta enviada às redações.

O sindicato avisou que, além dos combustíveis, a próxima greve vai afetar também o abastecimento às grandes superfícies, à indústria e serviços, podendo “faltar alimentos e outros bens nos supermercados”.

A indústria, alertou o SIMM, “vai sofrer graves perdas e grandes exportadoras como a Autoeuropa correm o risco de parar a laboração”.

Os representantes dos motoristas pretendem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022.

Estes sindicatos acusam a ANTRAM de já ter aceite este acordo e de agora estar a voltar atrás na decisão, o que a associação desmente.

Segundo fonte sindical, existem em Portugal cerca de 50.000 motoristas de veículos pesados de mercadorias, 900 dos quais a transportar mercadorias perigosas.

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