Quem espera pelo aumento do salário mínimo nacional terá que esperar mais um pouco para saber: quanto e quando. Mas o ministro Vieira da Silva não tem dúvida que, se não se entenderem em sede de Concertação decide o Governo e haverá aumento em janeiro.
Ainda não há "fumo branco" na Concertação Social. A reunião acabou sem conclusões. Agora terá que haver propostas dos parceiros, em cima da mesa, até ao dia 2 de dezembro para uma nova reunião dia a 19 de dezembro que pode, ou não, ser conclusiva.
Não quero aplicar o termo extremadas mas há dificuldades criadas pelas entidades empresariais que entendem que o valor colocados [557 euros em 2017 no Programa do Governo] vai além do que estão o disponíveis a dar [540 euros]" disse Carlos Silva da UGT, à saída do encontro.
O secretário-geral da UGT volta a frisar que a proposta dos patrões está longe da que foi feita pela central sindical que representa, 565 euros. Mas acrescenta que, de fato, não existe nada escrito, em termos de proposta, e possivelmente à falta de a quem apontar mais o dedo pela confusão instalada, responsabiliza a comunicação social do diz que disse dos números que têm sido avançado, concretamente, em matéria de salário mínimo.
"E se não são os tais 557 euros em 2017 então são que valores" questionou o dirigente sindical, acrescentando que "É que temos que chegar a 600 em 2019 e se agora se aumentar menos o esforça das empresas será maior para o ano".
Carlos Silva faz também questão de frisar que além do valor do salário mínimo os parceiros também não se entendem se querem um acordo só sobre salário mínimo, um acordo sobre o salário mínimo para 2017 ou um acordo mais vasto, que inclua outros temas, e de médio prazo.
Já Arménio Carlos também assegurou que não têm qualquer proposta em cima da mesa para debater e que está confiante que em breve se possa ter uma conclusão para aumentar os salários de quem agora ganha 472 euros. "Não pode haver uma proposta inicial inferior a 557 euros e estamos conscientes que avence até aos 600 euros" reafirmou o secretário-geral da CGTP.
Mas os patrões parecem não dar sinais de ceder. Lembram que estava acordado um aumento de 10 euros em 2017 e que, para ir além disso, é preciso haver condições económicas e contrapartidas da parte do Governo.
Vieira Lopes, da CCP, diz que a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal "não aceitará fixar valores para vários anos se os indexar às variáveis económicas [produtividade, inflação e crescimento económico]".
Já António Saraiva acrescenta que a CPI - Confederação Empresarial de Portugal está disponível "para fazer evoluir o salário mínimo, reconhecemos que é baixo, mas com critérios objetivos [crescimento. inflação] e que as empresas tenham capacidade para sustentar e suportar."
O ministro da tutela, Vieira da Silva, acaba por vir desfazer qualquer dívida. A proposta, que estava no programa do Governo, foi a que foi levada à reunião desta quinta-feira.
De fato, no Programa do XXI Governo (2015-0219) lê-se que o Executivo “proporá em sede de concertação social uma trajetória de aumento do SMN que permita atingir os 600€ em 2019: 530€ em 2016, 557€ em 2017, 580€ em 2018 e 600€ em 2019” mas não há com qualquer promessa em relação à data em que tal acontecerá, ao longo do ano.
Mas disse mais o ministro à saída da reunião. "Temos muito respeito pela Concertação Social mas, com certeza que haverá salário mínimo novo em janeiro de 2017 (...) a lei diz que o salário mínimo é definido pelo Governo ouvida a Concertação Social e não pela Concertação Social ouvido o Governo", um recado que já tinha sido deixado mas que Vieira da Silva volou a realçar.