A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) tem em curso um processo inspetivo na Fundação de Serralves, no Porto, desta vez relativo aos técnicos externos de museografia.
A ACT desencadeou um processo inspetivo com o objetivo de apurar as características da prestação de atividade pelos técnicos externos de museografia da Fundação de Serralves, que está ainda em curso”, disse à agência Lusa fonte oficial daquele organismo.
Este ano, a ACT detetou indícios de 21 trabalhadores a 'falsos recibos verdes' no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves. Os 21 casos foram entretanto participados ao Ministério Público pela ACT, para efeitos de ação de reconhecimento do contrato de trabalho, visto que a Fundação de Serralves não regularizou nenhuma das situações.
Este caso, levou a que fossem ouvidos no Parlamento, em final de setembro, a inspetora-geral da ACT, o Conselho de Administração da Fundação de Serralves e representantes dos trabalhadores.
No dia em que representantes dos trabalhadores do Serviço Educativo Artes de Serralves expuseram condições laborais que denunciam precariedade, partilhou também o seu testemunho um técnico que faz a montagem e manutenção das exposições.
Uns dias depois, a inspetora-geral da ACT, Luísa Guimarães, também no Parlamento, referiu que aquele organismo “não tinha conhecimento” da situação dos técnicos externos de museografia, até ouvir o testemunho.
“Não fizeram parte do âmbito destas ações inspetivas”, esclareceu.
Referindo que a ACT naquele momento não tinha “pedidos de intervenção inspetiva pendentes relativamente à Fundação de Serralves”, Luísa Guimarães referiu que aquele organismo estava e continuaria “a estar a acompanhar a situação”.
“Tomámos devida nota do que aqui foi dito e não deixaremos de atuar em conformidade”, garantiu na altura.