Covid-19: aprovada ajuda a Portugal de 37,5 milhões de euros - TVI

Covid-19: aprovada ajuda a Portugal de 37,5 milhões de euros

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  • 24 nov 2020, 09:50
Covid-19 em Portugal

Além de Portugal, também Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao Fundo de Solidariedade Europeu para fazer face à pandemia, tendo o Parlamento Europeu aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 ME aos sete países

O Parlamento Europeu (PE) aprovou, nesta terça-feira, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”.

Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do PE.

Além de Portugal, também Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.

A aprovação surge depois de a Comissão Europeia ter anunciado, a 9 de outubro, que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.

Na altura, a Comissão tinha referido que se tratavam de “pagamentos antecipados", não antecipando o valor total que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.

Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia.

Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.

No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.

Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.

No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.

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