O Parlamento Europeu (PE) aprovou, nesta terça-feira, em sessão plenária, um pacote de 37,5 milhões de euros, mobilizados através do Fundo de Solidariedade Europeu (FSUE), para Portugal “fazer face à emergência sanitária de covid-19”.
Os fundos foram aprovados com 682 votos a favor, oito contra e duas abstenções, em sessão plenária do PE.
Além de Portugal, também Alemanha, Irlanda, Grécia, Espanha, Croácia e Hungria recorreram ao FSUE pelas mesmas razões, tendo o PE aprovado todos os pedidos, alocando, no total, 132,7 milhões de euros aos sete países.
A aprovação surge depois de a Comissão Europeia ter anunciado, a 9 de outubro, que iria mobilizar 37,5 milhões de euros para ajudar Portugal a “enfrentar o surto de covid-19” e os seus efeitos, “tal como pedido pelo Governo português”.
Na altura, a Comissão tinha referido que se tratavam de “pagamentos antecipados", não antecipando o valor total que seria alocado a Portugal para responder à emergência sanitária.
Em junho, Portugal entregou ao executivo comunitário uma candidatura ao FSUE para mitigar os efeitos económicos provocados pela pandemia.
Em comunicado publicado na altura, o Governo referia ter submetido um pedido de “apoio para despesas elegíveis no valor de 3,5 mil milhões de euros”.
No pedido, estavam incluídas despesas do Estado relativas a “equipamentos e dispositivos médicos, análises laboratoriais, equipamentos de proteção individual, reforço de meios do Serviço Nacional de Saúde e reforço da rede de Cuidados Continuados”, sublinhava o comunicado.
Criado em 2002, o FSUE é normalmente mobilizado para os países assolados por catástrofes naturais.
No entanto, devido à situação excecional originada pela pandemia, foi, a partir deste ano, alargado para fazer face a emergências sanitárias.