Empresário Mário Ferreira eleito presidente da Media Capital - TVI

Empresário Mário Ferreira eleito presidente da Media Capital

Paulo Gaspar, do grupo Lusiaves, foi eleito vice-presidente. A assembleia-geral de acionistas da Media Capital decorreu um dia depois da Entidade Reguladora para a Comunicação Social ter comunicado que tem "fundadas dúvidas sobre a identidade" dos acionistas da dona da TVI

Os acionistas da Media Capital escolheram nesta terça-feira a nova administração, encabeçada por Mário Ferreira, dono da Pluris, o maior acionista do grupo. A decisão avançou, apesar de, nas últimas 24 horas, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter tentado travar a decisão. O regulador da comunicação social ameaçou mesmo suspender os direitos dos acionistas do grupo.

A assembleia-geral esteve inicialmente convocada para 28 de outubro, tendo sido suspensa, retomando nesta terça-feira os trabalhos e com uma nova composição acionista. Paulo Gaspar (do grupo Lusiaves) foi eleito vice-presidente.

A assembleia-geral de acionistas da Media Capital decorreu um dia depois da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ter comunicado que tem "fundadas dúvidas sobre a identidade" dos acionistas da dona da TVI e ter avisado que qualquer decisão tomada na reunião magna que possa envolver alteração de domínio pode não ser reconhecida.

A assembleia-geral hoje realizada tinha dois pontos na ordem de trabalhos, um dos quais a eleição dos órgãos sociais para o mandato 2020-2022, os quais foram "aprovadas por unanimidade", lê-se no comunicado da Media Capital.

Integram ainda o novo Conselho de Administração da Media Capital, composto por nove membros efetivos, Cristina Ferreira, apresentadora e diretora de entretenimento e ficção da TVI, Avelino Gaspar (Lusiaves), Luís Cunha Velho (que era presidente interino da Media Capital), João Serrenho (CIN), Miguel Osório Araújo (ex-quadro da Sonae), Rui Freitas (Zenithodyssey) e Paula Ferreira (Pluris Investments).

Na presidência do Conselho Fiscal fica Sofia Cerveira Pinto e Avelino Gaspar preside à Comissão de Remuneração dos órgãos sociais.

O ponto um da ordem de trabalhos visava alterações aos estatutos da sociedade. A Media Capital, de acordo com dados de 3 de novembro, tem como acionistas, além da Pluris Investments (30,22%), Triun (23%), Biz Partners (11,97%), CIN (11,20%), Zenithodyssey (10%), Fitas & Essências (3%), DoCasal Investimentos (2,5%) e o NCG Banco (5,05%).

Entretanto, Mário Ferreira tem até quarta-feira para lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) obrigatória sobre 69,78% da Media Capital, depois da CMVM ter considerado que havia concertação entre a Prisa e Mário Ferreira.

Vice-presidente da ERC diz que parecer é "inoportuno"

A ERC considera que houve concertação quando a Pluris, de Mário Ferreira, comprou 30% da Media Capital aos espanhóis da Prisa, o que, a verificar-se, poderia significar a nulidade do negócio. Por isso, a o regulador considera que existem fundadas dúvidas sobre a legitimidade de Mário Ferreira enquanto acionista e, levanta suspeitas também sobre a titularidade dos 65% comprados recentemente por outros investidores.

No parecer, a ERC aponta para uma "subsistência de falta de transparência de titularidade das participações qualificadas de potenciais titulares de participações sociais ou direitos de voto superiores a 5%". Os acionistas têm agora dez dias para apresentarem provas de que são mesmo os titulares das ações.

A ERC ameaça com a "suspensão imediata dos direitos de voto e dos direitos patrimoniais" relativos às suas posições. Dois dos acionistas da Media Capital contactaram a ERC antes deste parecer para tentar esclarecer quaisquer dúvidas sobre a sua propriedade das ações, mas esta não respondeu, nem explicou porquê.

O parecer da ERC foi aprovado, mas com a abstenção de Mário Mesquita, vice-presidente do conselho consultivo deste órgão regulador. Numa declaração de voto, diz que a decisão é inoportuna, por acontecer na véspera da assembleia-geral.

"O motivo da minha abstenção diz respeito à oportunidade de deliberar sobre este caso na véspera de uma assembleia-geral do Grupo Media Capital, que pode ser entendida, mesmo que erroneamente, como pressão sobre os participantes na referida assembleia".

A decisão da ERC vem prolongar a situação de instabilidade na Media Capital, que se estende já há mais de um ano. O grupo emprega cerca de 1.100 pessoas, na TVI, PLURAL, rádios e demais negócios. Foi o maior grupo de media da última década, líder em produção audiovisual no ano passado e tem um volume de negócios de 165 milhões de euros.

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