Pilotos e tripulantes aprovam Acordo de Emergência da TAP - TVI

Pilotos e tripulantes aprovam Acordo de Emergência da TAP

O acordo com os pilotos prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024. O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) aprovaram esta sexta-feira os acordos de emergência na TAP, desenhados para ajudar na reestruturação da companhia.

No sábado, o Governo anunciou que a TAP vai avançar na segunda-feira, preventivamente, com o regime sucedâneo, uma solução unilateral enquanto aguarda a decisão do SPAC e do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) sobre o acordo de emergência.

Segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação (MIH), trata-se de uma “medida preventiva caso venha a ser necessário”, enquanto o governo aguarda “pela deliberação das assembleias-gerais dos dois únicos sindicatos que ainda não ratificaram o Acordo de Emergência”.

Ao que a TVI24 conseguiu apurar, 1886 tripulantes deram luz verde (mais de 80%), versus 377 que votaram contra e 17 que votaram em branco.

A votação dos pilotos foi mais renhida. 617 a favor, 576 contra e 18 votos de abstenção.

O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo "a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho" e com efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

O acordo alcançado com os tripulantes prevê ainda cortes salariais de 25% em 2021, 2022 e 2023, ao passo que, em 2024, a redução é de 20%.

No entanto, os cortes na remuneração não afetam salários inferiores a 1.330 euros, exceto em 2021, em que o limite sem redução é de 1.200 euros, acrescidos de seis dias por mês de uma variável retributiva.

As partes também acordaram que a tripulação prestará serviço a bordo, no entanto, este poderá ser "ajustado e adequado às tripulações agora definidas", e "será criada uma comissão para acompanhamento das novas cargas de trabalho e do serviço geral a bordo".

A redução do período normal de trabalho será transversal a todos os tripulantes: 15% em 2021, 10% em 2022 e 5% em 2023.

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