A Comissão Europeia estima que a dívida caia a partir de 2015, ficando abaixo dos 100% no início da próxima década, se for cumprido o limite do défice estrutural (0,5%) em 2017, apresentando estimativas melhores que o FMI.

Na sua avaliação à sétima revisão regular ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) de Portugal, hoje divulgada, a CE apresenta estimativas mais otimistas do que o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou no seu relatório sobre o mesmo exame regular, publicado a 13 de junho.

Bruxelas defende que «uma consolidação orçamental adicional além de 2015 e do horizonte [temporal] do programa [de assistência] iria claramente acelerar a trajetória de redução da dívida».

A Comissão estima que o cumprimento do limite do défice estrutural, de 0,5%, em 2017 «iria implicar um esforço orçamental de cerca de 1,9% e um excedente primário [excluindo encargos com a dívida pública] de 4,5%», num cenário que Bruxelas assume que não há esforços de consolidação em 2016.

«Manter o objetivo de médio prazo [défice estrutural nos 0,5% do PIB] vai exigir excedentes primários de 4,5% em 2020, caindo gradualmente para perto dos 3,0% uma década mais tarde. Segundo estes pressupostos, o rácio da dívida sobre o PIB vai começar a cair já em 2015, ficando abaixo dos 100% no início da próxima década e mantendo uma trajetória sustentável a partir daí», lê-se no documento.

No entanto, a Comissão reconhece que, se os custos associados ao envelhecimento da população aumentarem significativamente (por exemplo 20%), «a queda deste rácio seria severamente limitada, estabilizando a um nível mais elevado, na ausência de consolidação orçamental compensatória» destes custos.

«No geral, a análise à sustentabilidade da dívida revela que a trajetória de redução da dívida é robusta num amplo leque de cenários. Mesmo num cenário que combine uma série de choques adversos, é possível alcançar um caminho sólido de redução da dívida se for mantida a responsabilidade orçamental depois do período do programa», conclui Bruxelas.

Já o FMI tem estimativas mais pessimistas do que a Comissão Europeia, calculando que o rácio da dívida pública pode superar os 140% do PIB até 2024 caso ocorra uma combinação de choques adversos «plausíveis».

Na análise de sustentabilidade de dívida pública do FMI que acompanha os documentos da sétima avaliação do PAEF, divulgados a 13 de junho, o Fundo afirma que «a dinâmica da dívida pode tornar-se insustentável» num cenário de choques adversos combinados.
Redação / CPS