A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Maria Cristina Portugal, disse hoje, em Lisboa, que “haverá novidades no início de 2019” sobre a tarifa social no gás engarrafado.

À margem do encontro anual da Associação Portuguesa das Empresas de Gás Natural, a responsável indicou estar a decorrer o trabalho de avaliação, lembrando que as questões do gás engarrafado “são competências mais recentes” para o regulador.

Em junho, o então secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches anunciou no parlamento que a tarifa social no gás de garrafa deveria ser uma realidade ainda durante 2018.

Estamos a trabalhar com as autarquias para que a tarifa solidária seja uma realidade este ano. Há várias empresas que já mostraram interesse em participar. Estão elas próprias disponíveis para suportar a tarifa solidária. É algo que concretizaremos este ano, seguramente", afirmava o governante, no parlamento, em resposta ao deputado socialista Hugo Costa.

A ideia de criar no país uma tarifa social para o gás de botija, à semelhança do que existe atualmente para os consumidores economicamente vulneráveis da eletricidade e do gás natural, tinha sido lançada pelo PS em setembro de 2017, na sequência da disparidade de preços em relação ao gás natural e face a Espanha.

Em outubro de 2017, o então secretário de Estado da Energia anunciou que a botija de gás social, dedicada às famílias economicamente vulneráveis, iria avançar este ano através de um projeto-piloto, em parceria com a petrolífera espanhola Cepsa.

Esta rede de distribuição do gás solidário terá de ser equacionada juntamente com as autarquias, isto é, terá de ser projetada à margem da tradicional rede de distribuição, enquanto os critérios de atribuição deverão ser semelhantes aos da tarifa social da luz e do gás natural, que atualmente beneficiam cerca de 840 mil famílias.

Entretanto, no final de maio, a Cepsa disse estar à espera de aval do Governo para arrancar com o projeto-piloto da botija de gás social, mas espera que a medida avance este ano, a um preço que rondará os 18 euros por garrafa.