O Governo tem a expectativa de concluir a venda do Novo Banco até ao final desta semana. O primeiro-ministro está confiante: "Sim, é essa a expectativa que temos", disse António Costa, no Funchal.
Não há nenhuma razão para qualquer tipo de intranquilidade. As negociações estão a decorrer. O processo foi conduzido pelo Banco de Portugal. O Governo teve de intervir nesta fase final só para tratar de uma matéria que diz respeito ao Estado e não ao Banco de Portugal".
O que tem sido noticiado, e já foi admitido por Mário Centeno, é que a venda da instituição poderá não ser feita na totalidade. A percentagem que tem sido falada para a esfera pública é de 25%, um quarto do capital.
Ontem, a Comissão Europeia veio admitir que parte do Novo Banco fique nas mãos do Estado, mas esse cenário terá condições associadas. Bruxelas defende que tanto a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), como a venda do Novo Banco devem ser "acompanhadas de perto" para evitar eventuais efeitos negativos no setor financeiro e nas contas públicas.
O desfecho do processo parece estar para muito breve, ainda esta semana. Palavra de António Costa:
Pela Lone Star, [o processo está] numa fase, eu diria, final. Quanto à resolução de problemas que ainda subsistem na Direção-Geral de Concorrência estão bem encaminhados. Se tudo correr bem, ao longo desta semana, no final desta semana, temos o negócio concluído".
Bancos contra
Desde fevereiro que estão a decorrer negociações exclusivas, com o Lone Star para comprar o Novo Banco. Para conseguir vender a instituição a estes americanos, o Estado, através do Fundo de Resolução, deverá ficar com 25% do banco.
Ora, quem detém o fundo de resolução são os bancos e por isso serão eles a ficar expostos ao risco e às eventuais perdas.
Segundo o jornal Público, esta solução está a gerar desconforto nas instituições financeiras, que além de terem que pagar os 3,9 mil milhões que o Estado injetou no antigo bes, ainda terão que responder às necessidades de capital da instituição e sem poder opinar na matéria.
CDS defende venda a 100%
O CDS-PP aguarda para saber em concreto o que está a ser preparado pelo Governo para a venda do Novo Banco, mas a líder Assunção Cristas voltou hoje a dizer que é favorável à alienação total da instituição.
Nós aguardamos para saber em concreto o que é que está a ser preparado, o que é que está a ser decidido, seja pelo Banco de Portugal, seja pelo Governo, mas o que lhe posso dizer é que nós, de base, somos favoráveis a uma venda total do Novo Banco”.
À margem de uma visita à Escola Secundária Ibn Mucana, em Alcabideche, Cascais, a líder centrista disse à Lusa que apenas quer saber “em detalhe, exatamente qual é o projeto", porque "até agora o que há é notícias, mas não há nenhuma comunicação por parte do próprio Governo” e, portanto, a posição de base do CDS-PP “não se alterou”.
“O CDS é defensor de um banco 100% público – chama-se Caixa Geral de Depósitos – e entende que o resto da banca não deve ter participação do próprio Estado. Essa é a nossa posição de base e é este o enquadramento com o qual nós refletiremos sobre todas as posições e neste momento nada se alterou nessa matéria para nós também termos que estar aqui a alterar uma posição”, acrescentou.
Governo e Banco de Portugal confiantes
Na última sexta-feira, o ministro das Finanças tinha expressado que as negociações para a venda do Novo Banco estão a evoluir a "bom ritmo", considerando que há "condições para o acordo", embora ainda não estivesse fechado na altura.
Na semana passada, o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, realçou a complexidade do processo. "A minha esperança é que depois de terminado este processo o banco de transição possa ser considerado um 'case study' [caso de estudo] a nível europeu", afirmou Carlos Costa, sublinhando acreditar que o negócio vai mesmo avançar.
António Costa chegou esta manhã à ilha da Madeira para encontros na autarquia do Funchal, com o Presidente da República e o presidente do Governo Regional. Assistirá, também, com o chefe de Estado, ao Portugal-Suécia.