A Plataforma Portuguesa de ONGD alertou esta quarta-feira que Portugal voltou a ficar mais longe dos objetivos internacionais de ajuda ao desenvolvimento, que, em 2019, se situou nos 0,17% do Rendimento Nacional Bruto, "consideravelmente abaixo" da média europeia.

Apesar de assistirmos a alguns progressos, especialmente no que toca a um maior foco nos países menos desenvolvidos, tanto ao nível da União Europeia como de Portugal, estamos agora mais longe de conseguir alinhar a ajuda pública ao desenvolvimento (APD) com os compromissos internacionais e do cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em 2030”, disse Rita Leote, diretora executiva da Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD).

Portugal destinou em 2019 o equivalente a 0,17% do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), ou seja, 351 milhões de euros, à ajuda pública ao desenvolvimento, mantendo-se longe da meta de 0,7% acordada pelos países para 2030, segundo dados do relatório "AidWatch2020" hoje publicado pela Confederação Europeia da ONG de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord).

O mesmo relatório revela que a ajuda pública ao desenvolvimento prestada pela União Europeia voltou a regredir em 2019, ainda antes do surgimento da pandemia da covid-19, afastando os Estados-membros ainda mais do cumprimento dos seus compromissos.

Apesar de um aumento de 3 mil milhões de euros, a ajuda ao desenvolvimento em proporção do RNB combinado dos Estados-membros da UE caiu pelo terceiro ano consecutivo, alertando a Concord que, a manter-se o ritmo atual, o objetivo de destinar ajuda genuína equivalente a 0,7% do RNB só o será quatro décadas mais tarde, em 2070.

A APD europeia fixou-se em 0,46% do RNB combinado dos 27 Estados-Membros, abaixo dos 0,47% alcançados um ano antes.

Esse é também o caso de Portugal”, aponta o relatório, que recomenda, por isso, ao Governo português que “estabeleça um plano de aumento da ajuda pública ao desenvolvimento de modo a atingir o objetivo de 0,7% em 2030”.

A rede europeia de ONG sublinha a responsabilidade acrescida que Portugal terá já a partir de 01 de janeiro de 2021, quando assumir a presidência semestral rotativa do Conselho da UE.

Há uma grande expectativa para Portugal, especialmente na sociedade civil. A partir de 01 de janeiro de 2021, o país deterá a presidência rotativa do Conselho da UE. As organizações da sociedade civil, mas não só, veem nisto uma grande oportunidade de adotar uma estratégia ambiciosa, revertendo tendências”, sustenta a organização.

Segundo a Concord, “a fim de estabelecer um novo ritmo e dar um novo impulso tanto aos compromissos nacionais como aos da UE, Portugal precisa de investir na sociedade civil”.

Nas vésperas de mais uma Presidência Portuguesa do Conselho da UE, os dados publicados apontam para mais uma descida (a segunda consecutiva) nos níveis de APD em 2019, para 0,17% do RNB nacional, situando-se consideravelmente abaixo do valor global da UE", sublinhou, por seu lado, a Plataforma Portuguesa de ONGD, a organização que reúne cerca de 60 ONGD portuguesas.

O relatório "AidWatch 2020" inclui ainda uma análise preliminar à resposta global da UE ao surto de covid-19, que assinala o facto de a UE ter atuado com rapidez através da criação do pacote Equipa Europa, mas aponta "falta de transparência dos dados disponíveis" e a "necessidade de aprimorar a prestação de contas".

A Concord é uma confederação de organizações não-governamentais que reúne 28 associações nacionais, incluindo a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), 23 redes internacionais e representa 2.600 organizações.

Desde 2005, a rede realiza através do "AidWatch" a monitorização do volume e da qualidade da ajuda da UE e dos seus Estados-membros aos países em desenvolvimento

O lançamento oficial do "AidWatch 2020" decorre hoje em Bruxelas.

/ HCL