A CIP enviou uma carta à presidente da Comissão Europeia a defender que o fundo de recuperação para resposta à crise Covid-19 deve ser construído na forma de subvenções e mobilizado com facilidade e rapidez.

Na carta enviada a Ursula von der Leyen, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva diz que o fundo de recuperação “deve ser construído na forma de subvenções, na medida do possível, para não sobrecarregar o futuro dos países com níveis de endividamento já altos”.

“Também deve ser mobilizado com facilidade e rapidez, na proporção das dificuldades causadas pela crise e sem condicionalidades desnecessárias”, sublinha António Saraiva.

A CIP afirma que “a União Europeia deve lutar por um ambicioso plano de recuperação que lide com as graves consequências económicas e sociais” e sublinha que “sozinhos, países como Portugal não têm capacidade orçamental para agir com a mesma velocidade e profundidade que outros parceiros europeus”.

Na segunda-feira, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse, sem dar pormenores, que o dinheiro do fundo de recuperação será distribuído aos Estados-membros tanto na forma de empréstimos como de subvenções.

"Será um 'mix' de ambos", disse Gentiloni durante um debate onde antecipou que as previsões económicas que Bruxelas divulgará em maio, tendo já em conta o impacto da covid-19, serão “semelhantes” às do FMI, que preveem uma contração na zona euro de 7,5%.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia encarregaram a Comissão Europeia de apresentar uma proposta de um fundo de recuperação da economia europeia, para superar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Reunidos numa cimeira por videoconferência no dia 23 de abril, os líderes dos 27 aprovaram o pacote de emergência acordado há duas semanas pelos ministros das Finanças, no montante global de 540 mil milhões de euros, mas não tomaram decisões sobre o fundo de relançamento, encarregando o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen de trabalhar com caráter de urgência neste dossiê, interligando-o com uma revisão da proposta de orçamento plurianual da União para 2021-2027, que será a base do plano de recuperação.

Vários elementos estão ainda em aberto, designadamente de que modo será financiado esse fundo, a sua interligação com o orçamento da União para os próximos sete anos, o montante do fundo, que poderá chegar aos 1,5 biliões de euros, as modalidades em que o dinheiro será concedido aos Estados-membros, se na forma de empréstimos, subvenções, se ambas, assim como os critérios para a distribuição dos apoios.

A presidente da Comissão Europeia indicou que apresentará a proposta na primeira quinzena de maio, sendo vontade expressa de todas as partes que seja possível chegar a um acordo até ao verão.

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