Marcelo anuncia que troika está em Portugal - TVI

Marcelo anuncia que troika está em Portugal

  • Redação
  • VC - Atualizada às 20:48
  • 29 nov 2016, 20:01
Marcelo Rebelo de Sousa

Responsáveis do FMI, BCE e Comissão Europeia encontram-se no país, no dia em que o Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado em votação final global

O Presidente da República anunciou esta tarde de terça-feira que a troika está neste momento em Portugal, precisamente no dia em que o Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado em votação final global.

Vivemos, não direi o dia-a-dia, ou a semana a semana, mas certamente o mês a mês, com dois orçamentos aprovados em menos de um ano, com o acompanhamento constante por parte da União Europeia, quando não mesmo da troika – que já se encontra novamente em Portugal".

No encerramento do 3.º Roteiro Visão 2020 Para a Agricultura Portuguesa, promovido pela Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, o chefe de Estado pediu que se pense estruturalmente, a médio prazo, em vez de conjunturalmente.

Aproveitando para partilhar umas "breves reflexões acerca da situação económica e social portuguesa, coincidindo aliás com o dia em que foi aprovado o Orçamento do Estado para 2017, que ainda não chegou às mãos do Presidente da República e, portanto, sobre o qual se não vai pronunciar", depois sustentou que "este é o momento" para se pensar "em termos estruturais, e não conjunturais", dando como adquirida a "estabilização política".

A seguir, elencou como principais problemas estruturais do país a "burocracia administrativa", uma "preocupação com a estabilidade fiscal", e também "uma preocupação com o crescimento" e a necessidade de "estabilização e consolidação do sistema financeiro". "Uns são antigos, direi mesmo que são quase crónicos", observou.

Caixa: pessoas são importantes, mas instituições são mais

Quanto à estabilização e consolidação do sistema financeiro, o Presidente da República disse que é uma preocupação que permanece "desde a primeira hora".

Para haver crescimento económico é muito importante haver uma estabilização e uma consolidação do sistema financeiro, que ultrapasse as vicissitudes de curto prazo, que fazem parte da lógica da vida, uma vez que a economia, a sociedade e a política são feitas com pessoas de carne e osso, mas em que as instituições se colocam num plano diverso, se quisermos, superior e de mais longo fôlego do que as vicissitudes meramente pessoais".

Já no final da conferência, em resposta aos jornalistas, o Presidente da República escusou-se a comentar nomes falados para a administração da Caixa Geral de Depósitos, que vai substituir a de António Domingues. Insistiu, antes, que "sem sistema financeiro funcionando de forma estável e consolidada é mais difícil obter crescimento económico".

"É óbvio um consenso nacional quanto à necessidade de uma reestruturação, de uma recapitalização e, portanto, de um funcionamento eficaz da Caixa é o mais importante. E como eu disse também, não é que eu não ache as pessoas muito importantes, porque são, mas é evidente que as instituições fortes são ainda mais importantes do que as pessoas".

O diálogo social

O Presidente da República defendeu, por outro lado, que "é importante esgotar até ao fim os caminhos do diálogo social" e que qualquer "decisão unilateral dos executivos" deve ser excecional, num momento em que se debate o valor do aumento do salário mínimo nacional em 2017.

"Muitas vezes nós pensamos, e é um tropismo que nos vem de uma experiência histórica, que é quase inevitável que compita aos governos o exercício unilateral dos seus poderes em momentos em que é mais difícil o diálogo social. Não obstante, penso que é importante esgotar até ao fim dos caminhos do diálogo social, da concertação social", declarou.

A concertação social é uma mais valia política e económica, e a sua substituição pela decisão unilateral dos executivos é uma menos valia económica, política e social, só aceitável ou defensável a título meramente supletivo e, em princípio, excecional".

Pronunciou-se, também, sobre o "grande desafio" para os próximos anos: conseguir crescimento sustentável. O "consenso nacional" que agora existe deve basear-se em investimento e exportações, defendeu.

"É verdade que o terceiro trimestre deste ano mostrou um pequeno sinal, positivo, mas um pequeno sinal em termos de crescimento. Há que converter o pequeno sinal numa realidade sustentável, ou seja, duradoura", declarou.

Veja também

Dossier: As contas finais dos portugueses para 2017

Continue a ler esta notícia