Foi o ministro a Economia e não o ministro das Finanças quem teve de responder às críticas e acusações de PSD e CDS neste último dia de debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019. Se Centeno anunciou uma redução de três cêntimos no ISP da gasolina, o CDS-PP foi para casa fazer as coisas e o PSD fala mesmo num "embuste".
O centrista Nuno Magalhães estava à espera que ministro da Economia explicasse "enigmática frase" de ontem do ministro das Finanças sobre o ISP.
Desde logo não abrange o gasóleo, o tal que as empresas usam, o tal que os cidadãos do interior utilizam, e que aumentou 40 cêntimos por litro desde 2016. Para ser realmente neutral, o aumento teria de ser uma descida não de três cêntimos, mas de quatro. Assim, na verdade vai aumentar um cêntimo".
O PSD foi mais longe na caracterização da medida: "É um embuste".
Quem diz que desagrava, no fim de contas agrava”, afirmou o deputado social-democrata Cristovão Norte.
Siza Vieira garantiu, na sua resposta, que não será nada disso.
Percebo o seu interesse pelo ISP, mas preocupação é com competitividade externa das empresas e com os custos de funcionamento das empresas. Com a redução do ISP, gasolina vai ficar desde já ao nível médio da UE e que no gasóleo está abaixo. No transporte de mercadorias, temos o regime do gasóleo profissional que permite recuperar precisamente o ISP".
As bancadas da direita ainda reclamaram da explicação, mas o ministro não entrou em discussão. Limitou-se a responder e fechou o assunto.
Ora, ontem, Mário Centeno disse que a redução "prevista" do ISP na gasolina fará com que a atualização que o imposto sofreu desde 2016 seja "totalmente revertida com esta redução".
A alteração far-se-á por portaria. Na hora da verdade, ao abastecer os veículos, os portugueses vão ver se sentem ou não na carteira o alívio anunciado.
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