Incêndios: ministro da Agricultura quer sanções contra 28 municípios sem plano de defesa - TVI

Incêndios: ministro da Agricultura quer sanções contra 28 municípios sem plano de defesa

  • CM
  • 5 mai 2019, 11:48
Capoulas Santos - ministro da Agricultura

"Até aqui tem havido uma atitude persuasiva e não sancionatória, mas, na minha opinião, é chegado o momento de as sanções serem aplicadas", defende Capoulas Santos

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, defende a "aplicação de sanções" aos municípios que não possuam um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios atualizado.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera "incompreensível" que ainda existam 28 câmaras com planos desatualizados.

Custa-me a admitir que haja um município onde exista risco de incêndio e onde a legislação obriga à existência desse plano, e que, nalguns casos, reiteradamente não tem. Existe um quadro sancionatório que, na minha opinião, deveria ser aplicado", defende Capoulas Santos, ressalvando que essa aplicação não cabe ao Ministério da Agricultura.

De acordo com o governante, as sanções têm como consequência a redução de financiamento público aos municípios.

Até aqui tem havido uma atitude persuasiva e não sancionatória, mas, na minha opinião, é chegado o momento de as sanções serem aplicadas", insiste.

O ministro fala ainda na "grande dificuldade" do próprio Ministério e também dos privados em encontrar operadores suficientes que realizassem a limpeza das zonas rurais.

Nestas circunstâncias, tivemos de identificar prioridades de freguesias de maior risco", aponta.

Questionado sobre se existe uma situação de seca no país, o ministro assume estar "preocupado", mas apenas isso.

Estamos a fazer o levantamento da situação, temos medidas em execução, mas falar de seca é manifestamente exagerado", entende Capoulas Santos, que diz que "todos os agricultores agradeceram a chuva que caiu em abril" mas que "não foi suficiente para recarregar as barragens e os lençóis freáticos".

No entanto, segundo o responsável do Governo, esta chuva "mitigou muito os efeitos de seca".

Não há, neste momento, nenhum indicador de qualquer quebra de produção em qualquer atividade agrícola", devido à falta de precipitação, garante.

 

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