Mais abono e RSI, menos complemento solidário para idosos

As estatísticas da Segurança Social relativas às prestações sociais atribuídas em abril mostram que mais pessoas tiveram acesso ao abono de família e ao Rendimento Social de Inserção e que, por outro lado, houve menos idosos a receber complemento solidário.

Do total de 1.103.710 crianças e jovens com direito a abono de família, houve mais 774 beneficiários do que em março, pelo que se mantém a tendência de aumento verificada desde janeiro.

Em relação a um ano antes, em que foram registados 1.149.824 beneficiários, houve menos 46.114 crianças e jovens a receberem esta prestação social, uma quebra de 4,17%.

Os aumentos dos abonos de família e dos abonos de família pré-natal, entre os 2% e os 3,5%, entraram em vigor a 1 de fevereiro, com o novo Governo de António Costa. 

O montante do abono de família varia de acordo com a idade da criança ou jovem e com o nível de rendimentos de referência do respetivo agregado familiar.

O valor apurado insere-se em escalões de rendimentos estabelecidos, com base no Indexante dos Apoios Sociais (IAS).

RSI: quase mais 5.000 beneficiários

Mais 4.919 pessoas passaram a ter acesso ao Rendimento Social de Inserção, entre março e abril. No total, há 210.473 beneficiários, portanto mais 2,3% face a março.

Comparando com o mesmo mês do ano anterior, o número de beneficiários manteve-se praticamente igual: 210.354 em março de 2015, e 210.473 em março deste ano, mais 119 pessoas.

O valor médio da prestação de RSI por beneficiário foi, em abril, 115,69 euros, mais 23,64 euros face a idêntico período de 2015. Já o montante médio por família rondou, em abril, 259,63 euros, mais 44,01 euros comparativamente ao período homólogo do ano passado.

Os aumentos dos valores de referência do RSI também entraram em vigor a 1 de fevereiro. O diploma do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social repõe o valor de referência do RSI, que se traduz num aumento da percentagem do montante a atribuir por cada indivíduo maior, de 50 para 70%, RSI, e por cada indivíduo menor, de 30 para 50% do valor de referência desta prestação social.

O valor do rendimento social de inserção corresponde a 43,173% do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).

Complemento solidário: mulheres são a maioria

Já o número de idosos que recebe o complemento solidário baixou em abril. Foram menos 2.544 pessoas do que em março e verificou-se igualmente uma quebra de 3,1% em relação a 2015 (menos 5.131 idosos). No total, há 161.655 pessoas com direito a esta prestação social. A maioria? Mulheres, num total de 113.168 beneficiárias. 

O Complemento Solidário para Idosos é um apoio em dinheiro pago mensalmente às pessoas com mais de 66 anos, com baixos recursos financeiros.

Em janeiro, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos aumentou para os 5.059,00 euros por ano, ou seja 421,58 euros por mês.

Estes dados do Instituto da Segurança Social  dizem respeito ao mês até 20 de abril, estão sujeitos a atualização e estão disponíveis no site do ISS. Eis o resumo: