A agência de notação financeira DBRS anunciou hoje que manteve o 'rating' atribuído a Portugal em 'BBB' (baixo), o primeiro nível de investimento, acima do 'lixo', com perspetiva estável.
A DBRS justifica a manutenção do 'rating' com fatores positivos, ligados ao cumprimento das regras europeias, mas também negativos, alertando para "desafios significativos" que se colocam a Portugal, como os "níveis elevados de endividamento público e empresarial, um crescimento potencial baixo e pressões orçamentais".
DBRS Confirms Republic of #Portugal at BBB (low), Stable Trend: https://t.co/vdYBeDMFcX #DBRS pic.twitter.com/VFXSEy4JDA
— DBRS (@DBRSRatings) April 21, 2017
Por outro lado, a manutenção da perspetiva estável é explicada pelo entendimento de que os riscos "estão balanceados": pelo lado positivo, a agência aponta o "compromisso do Governo para cumprir as regras orçamentais europeias", uma vez que o défice deverá ter ficado abaixo da meta acordada com a Comissão Europeia; pelo negativo, salienta o aumento das taxas de juro a 10 anos, que "subiram nos últimos meses".
Ainda assim, a DBRS considera que os "custos de financiamento permanecem geríveis" e que a "dinâmica da dívida pública portuguesa é suportada por um excedente primário [sem juros] superior ao previsto e ao crescimento económico contínuo".
A justificar a manutenção da perspetiva estável estão também os "esforços para resolver as vulnerabilidades que permanecem no setor bancário".
No entanto, os analistas sublinham que Portugal "enfrenta desafios importantes", como a dívida pública, que permanece "muito elevada" e que se prevê que desça "apenas gradualmente, o que deixa as finanças públicas vulneráveis a choques adversos".
Além disso, a agência de 'rating' canadiana tem dúvidas do crescimento económico previsto não só pelo Governo mas também pelo Banco de Portugal (de 1,8%) para este ano, considerando que o crescimento económico do ano passado, que ficou acima das perspetivas, "parece ter sido cíclico".
"As perspetivas de crescimento no longo prazo da economia portuguesa são modestas, com as estimativas do crescimento potencial a rondar 1%. Os baixos níveis de investimento público e privado e a baixa produtividade laboral continuam a limitar o crescimento potencial", afirma a DBRS.
Os analistas da agência de notação afirmam que as "pressões orçamentais são um risco", apesar da melhoria do défice registada no ano passado.
Portugal excedeu "expetativas do mercado"
Após a manutenção do rating atribuído a Portugal, o Ministério das Finanças considera que "a DBRS reconhece o progresso que se tem verificado nos principais desafios que ainda se colocam ao país".
O facto de Portugal ter excedido as expetativas do mercado no que toca ao crescimento económico, à consolidação orçamental e à estabilização do setor financeiro", é considerada uma das razões para a agência de notação canadiana ter mantido a sua classificação, segundo refere a nota do Ministério das Finanças, a que a TVI24 teve acesso.
O Ministério de Mário Centeno salienta ainda dados recentes sobre o panorama económico do país, casos do desemprego, que "recuou para níveis de 2009", acrescentando que "a geração de emprego acontece ao dobro do ritmo europeu".
O reconhecimento dos bons resultados económicos e financeiros serve de âncora à classificação de Portugal com o grau de investimento, o que é refletido nas análises de crédito mais construtivas", conclui o comunicado do Ministério das Finanças.
"Reconhecimento das evoluções positivas"
O primeiro-ministro também considerou que a manutenção do 'rating' atribuído a Portugal pela agência de notação financeira DBRS é um "reconhecimento das evoluções positivas" e que "não era antecipável" alterações naquela classificação até à conclusão do procedimento por défice excessivo.
No Porto, ao início da noite, no final de uma reunião com a Associação Empresarial de Portugal, em declarações aos jornalistas, António Costa afirmou estar convicto de que, depois de a Comissão Europeia se pronunciar sobre a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, as agências de 'rating' vão sentir "conforto" para alterar de forma positiva a classificação da dívida portuguesa.
"Não tem novidade, há um reconhecimento das evoluções positivas mas até estar concluída, dentro de dois meses, a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo não era antecipável que houvesse agora particulares novidades, mas é bom ver reconhecidos os progressos que foram feitos do ponto de vista da consolidação orçamental, do crescimento da economia, da redução do desemprego, isso é a realidade", afirmou António Costa.
Marcelo: "Era o que se esperava"
Confrontado com a classificação da DBRS, o Presidente da República considerou que a manutenção do rating atribuído a Portugal não surpreende.
Era o que se esperava, até haver uma decisão sobre a saída do processo de défice excessivo não é de esperar que as agências de 'rating' subissem o 'rating'. Depois de haver uma decisão, se for positiva, como é de esperar, aí, a seguir ao verão, é que poderá haver boas notícias", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, durante uma visita à Mesquita de Lisboa.
O chefe de Estado aproveitou para referir que "hoje chegaram notícias boas, como uma previsão do ISEG de crescimento de 2,4% para o primeiro trimestre", que no seu entender é até "um pouco excessiva", mas "em qualquer caso mostra uma tendência positiva", e recomendou: "Vamos esperar pelo fim do verão".
Questionado se não se contava com uma subida do 'rating', o Presidente da República respondeu que "não, o que se esperava era a manutenção da situação atual".
Vamos esperar", insistiu Marcelo Rebelo de Sousa.