PS procura «solução técnica» para tributar dividendos este ano

O deputado socialista Afonso Candal afirmou esta quinta-feira que o grupo parlamentar do PS está à procura de uma «solução técnica» para evitar que empresas como a PT antecipem a distribuição de dividendos para evitar as tributações de 2011.

«Claramente é uma questão que nos tem preocupado e para a qual procuramos solução técnica, com solidez do ponto de vista jurídico e fiscal», afirmou Afonso Candal aos jornalistas no Parlamento.

O deputado, a quem hoje coube falar à imprensa após a reunião do grupo parlamentar socialista, disse que «é essa a vontade política» dos deputados do PS, mas afastou a possibilidade de apoio a um projecto de lei do PCP sobre a matéria.

Segundo Afonso Candal, a iniciativa legislativa do PCP «não é uma solução para este problema», porque, argumentou, «faz uma analogia relativamente à tributação das mais valias bolsistas», enquanto que na tributação de dividendos «o momento de tributação não é o apuro no final do ano».

Questionado sobre a sensibilidade dos deputados socialistas a esta matéria, Candal afirmou que, «porventura, todos» estão contra que as empresas possam antecipar a distribuição dos dividendos para evitar a carga fiscal prevista para 2011.

«Não conheço ninguém que pense o contrário».

Sobre a solução jurídica para a questão poder vir a ser apresentada pelo Governo, o deputado socialista respondeu que «a origem da solução não é problema, a solidez e segurança da solução, sim».

Afonso Candal afirmou ainda que essa solução «não tem que ser obrigatoriamente no Orçamento. Se puder ser no Orçamento, será».

Questionado sobre as reduções salariais serem definitivas, Candal respondeu que o que o que está em cima da mesa é o Orçamento para 2011.

«É um processo que se perspectiva tenha que ser continuado nos próximos anos, ninguém pode dizer o contrario, mas o que estamos a discutir é o OE para 2011, essa é uma medida que se exige no presente para o ano de 2011, quando discutirmos o OE de 2012 logo se vê».