O presidente da Portfuel mostrou-se hoje surpreendido com a intenção do Governo em rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve, salientando que a empresa cumpriu as condições do contrato “com todo o rigor”.
É uma notícia que não tem sentido. Nós cumprimos com todo o rigor todas as condições do contrato. Não há da nossa parte nenhuma falta. Foi tudo cumprido com rigor. Todas as condições do contrato, não há nenhuma falha. As coisas estão a correr com toda a normalidade. Deve haver algum equívoco”, disse à agência Lusa Sousa Cintra.
Em declarações à Lusa, o presidente da Portfuel disse não ter recebido qualquer notificação, nem ter conhecimento de que tinha sido pedido um segundo parecer à Procuradoria-geral da República (PGR) sobre os contratos.
Desconheço qualquer parecer. O que posso dizer com toda a segurança é que da nossa parte foi cumprido tudo. Não há falha nenhuma, esta notícia não tem sentido. (…) Não recebemos qualquer parecer da PGR”, disse.
Também o advogado da Portfuel, André Figueira, salientou à Lusa que a empresa não foi notificada, nem tem conhecimento de qualquer parecer da PGR.
Não fomos notificados de nada. Não tivemos conhecimento de qualquer parecer. Tivemos conhecimento do primeiro [parecer], que nos deu razão em toda a linha e que diz que cumprimos tudo. Para além disso, relembro que houve um procedimento administrativo para rescindir o contrato e cujo prazo respondemos em 10 dias”, disse.
André Figueira explicou que a Entidade Nacional para os Mercados de Combustíveis (ENMC) tinha 180 dias para responder e não o fez.
Ou seja, caducou o procedimento de rescisão do contrato, por isso, como é que agora aparece um segundo parecer da PGR, que nós desconhecemos, porque não fomos notificados de nada, sobre uma rescisão dos contratos. Como é que é possível, do nada, haver um segundo parecer, quando o primeiro nos deu razão”, frisou.
O advogado da Portfuel adiantou também que a empresa já entregou o plano de trabalhos para 2017, tendo sido solicitada também a caução para o próximo ano.
Agora recebemos esta notícia. É, de todo, estranho. Vamos agora tentar ter acesso ao parecer da PGR, analisar a situação e depois agir em conformidade”, concluiu.
O Governo vai rescindir os contratos para prospeção e exploração de petróleo no Algarve com a empresa Portfuel, de Sousa Cintra, e com o consórcio que reúne Repsol e Partex, noticia o Diário de Notícias.