É mesmo certo. O Governo decidiu taxar os alimentos com elevado teor de sal, como batatas fritas e bolachas, a partir do próximo ano. A medida vem inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2018, entregue esta sexta-feira na Assembleia da República.
Ficam sujeitos a este imposto as bolachas, biscoitos, cereais e batatas fritas, “quando tenham um teor de sal igual ou superior a 1 grama por cada 100 gramas de produto” ou 10 gramas por quilo. Cada quilo destes alimentos pagará uma taxa de 0,80 cêntimos.
Por esta ordem de ideias, ficam isentos os cereais, as bolachas e as batatas fritas que tenham, lá está menos de u1 grama de sal por cada 100 gramas de produto.
Esta nova taxa é acrescentada ao Código dos Impostos Especiais de Consumo (IEC). O dinheiro que o Estado encaixar vai ser canalizado para "programas para a promoção da saúde e para a prevenção da doença geridos pela Direção-Geral da Saúde”.
Bebidas alcoólicas e refrigerantes têm novo aumento
Este ano o imposto sobre as bebidas alcoólicas aumentou 3%, no próximo ano vai continuar a subir, mas menos: 1,5%. O imposto incide sobre a cerveja, as bebidas espirituosas e os vinhos licorosos.
- Cervejas passam a pagar um imposto que começa nos 8,34 euros por hectolitro para os volumes de álcool mais baixos e que vai até aos 29,30 euros por hectolitro no caso dos volumes de álcool mais elevados;
- Bebidas espirituosas (como gin e vodka) sobem 1,4% para os 1.386,93 euros por hectolitro e, nos licores, o aumento é também de 1,4% para os 76,1 euros por hectolitro para 76,1 euros.
As bebidas açucaradas não alcoólicas - os refrigerantes - vão aumentar de preço até 1,5%.
- Bebidas com teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro - taxadas a 8,34 euros por hectolitro;
- Bebidas com nível de açucar superior - tributadas a 16,69 euros por hectolitro.