Sem surpresas, o Orçamento do Estado para 2018 foi ontem aprovado e com ele chega, no ano que vem, uma nova tabela de IRS com sete escalões, contra os cinco atualmente em vigor.
Na prática, os atuais segundo e terceiro escalões desdobraram-se. A ideia, argumentou o Governo, é aliviar a carga do imposto, sobretudo, para os contribuintes que ganham entre cerca de 7.000 e os 25.000 euros por ano.
O que existe em 2017:
|
|
|
Taxa média |
Parcela a abater (euros) |
| até 7.091 |
14.50% |
14,50% |
0,00 |
| + 7.091 até 20.261 |
|
23,60% |
992,74 |
|
|
|
30,30% |
2.714,93 |
|
|
|
37,61% |
5.956,69 |
|
|
|
- |
8.375,89 |
O que passa a existir para 2018
| Escalão | Rendimento coletável (euros) | Rendimento Bruto mensal (euros) | Taxa |
| 1º | Até 7.091 | até 800 | 14,5% |
| 2º | +7.091 - 10.700 | +800- 1.060 | 23% |
| 3º | +10.700 - 20.261 | +1.060- 1.740 | 28,5% |
| 4º | +20.261 - 25.000 | +1.740- 2.100 | 35% |
| 5º | +25.000 - 36.856 | +2.100- 2.950 | 37% |
| 6º | 36.856 - 80.640 | +2.950- 6.500 | 45% |
| 7º | + 80.640 | acima de 6.500 | 48% |
Os dois últimos escalões mantêm as taxas já em vigor, de 45% e 48%, mas os limites de rendimento a que se aplicam foram modelados para garantir equidade, porque o IRS é progressivo. Ou seja, um casal que tenha 10 mil euros de rendimento e outro que tenha 36 mil euros, os primeiros 10 mil euros, de rendimento dos dois casais, são tributados à mesma taxa. Com a redução da taxa aplicável até 10 mil euros, o casal que ganha 36 mil, nos primeiros 10 mil terá a mesma redução de taxa eu o outro casal.
Segundo o Negócios, no primeiro escalão, o alívio acontece por via da subida do mínimo de existência, que garante que ninguém fica com menos de 8.899 euros por titular, após o pagamento do IRS. Esta salvaguarda será alargada também aos prestadores de serviços.
No segundo e terceiros escalões, diz o jornal, o alívio dá-se por via do rearranjo dos escalões de IRS, com todos os contribuintes até 32.000 euros brutos por ano (apanha ainda parte do 6º escalão) a sentirem.
Os quarto e quinto escalões beneficiam de um duplo efeito: de rearranjo dos escalões e taxas de IRS, somando o desaparecimento da sobretaxa, que representa menos de 0,88% no IRS para estes níveis de rendimento.
No sexto escalão, a maioria (a partir dos 40 mil euros de rendimento coletável) poupará 2,72% no IRS face a 2017, devido ao desaparecimento da sobretaxa. Quem está entre 36.856 e 40.000 euros, poupa 0,88% na sobretaxa e paga menos IRS por via do rearranjo dos escalões.
O sétimo escalão poupa 3,21% no IIRS face a 2017, devido ao desaparecimento da sobretaxa.
Quanto ao universo de contribuintes beneficiados, as contas que o Governo fez é que "poderá atingir um valor máximo de 586 euros para agregados com dois sujeitos passivos (ou 293 euros no caso de um sujeito passivo)" face a 2017, e nos agregados com rendimento coletável "próximo de 11 mil euros", poderá chegar a "representar uma diminuição de 9,5%" em relação a este ano. No total a medida deve custar mais de 600 milhões de euros, ao longo dos próximos dois anos.